Assinatura Digital Gov.br no STJ: entre a lei e a realidade dos cartórios de Pernambuco
Salário-maternidade em dobro?
O direito pouco divulgado das mulheres com carteira assinada que também fazem contribuição individual ao…
A verdade sobre a estabilidade dos ACS e ACE: o que os municípios precisam saber antes de decidir
Por Inácio Feitosa* Nas minhas caminhadas pelos municípios da região Nordeste, em visitas técnicas, palestras…
A omissão que custa caro: municípios precisam decidir sobre cotas raciais em concursos públicos
Por Inácio Feitosa* O recente episódio que suspendeu o Concurso Público Unificado do Estado de…
“Liberou geral”? Nomear parente incompetente pode custar o mandato do prefeito?
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a nomeação de parentes para…
Prefeito, atenção: contratar Agentes de Saúde fora da lei pode custar o seu mandato
Por Inácio Feitosa* Como advogado e diretor de uma instituição que preza pela excelência na…
Novo Guia de Cumprimento de Ordens Judiciais em Saúde Pública em Pernambuco: o que muda na prática?
Entenda como a Recomendação nº 01/2025 traz mais eficiência, humanidade e transparência nas decisões judiciais…
Medicamentos de Alto Custo e o SUS: O que fazer quando o tratamento é negado?
Por Elayne Barbosa Lopes* Descobrir uma doença grave já é, por si só, uma das…
Entenda quais são as provas rurais mais importantes no INSS
Por Vitor Rafael* O agricultor familiar, enquadrado como segurado especial, tem direito à proteção previdenciária…
Planos de saúde: o que muda sobre rol da ANS após decisão do STF
Por Erik Limongi Sial* Na última quinta-feira - 18, no tocante à ADI n. 7265,…
