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Ações em Cabrobó, Itaquitinga e Rio Formoso buscam interromper ciclos de violência e exploração sexual O Ministério Público de Pernambuco […]

Edição do Diário Oficial detalha ações que vão da transparência com dinheiro público à proteção de crianças durante a folia

Tribunal mantém cassação em Buíque e define regras para prestação de contas dos partidos em 2026 O Tribunal Regional Eleitoral

Liminar interrompe regressão de regime após falha na localização do acusado; defesa provou que ele trabalha em Alagoas O Tribunal

Provas apresentadas após o prazo mostram que dinheiro do fundo eleitoral foi usado corretamente em adesivos O Tribunal Regional Eleitoral

Falta de juízes inscritos para remoção força Tribunal a nomear substitutos e acumular funções em diversas cidades O Tribunal de

Secretaria se antecipou à decisão do Tribunal e paralisou certame bilionário para corrigir falhas em orçamentos de manutenção escolar A

Município não realiza certame há 14 anos; Promotoria aponta burla à Constituição e dá prazo para demissões e nova seleção

Decisões do TRE-PE publicadas nesta quinta-feira (12) impactam desde o horário das inserções na TV até a validade de comissões

Diário Oficial traz pacote de obras, pautas de julgamentos e regras para o funcionamento do Judiciário durante o Carnaval 2026

Tribunal fixa cota de 50% para servidores com deficiência em comissão e fiscaliza contratos milionários na Educação e Infraestrutura A

Diário Oficial traz pacote de medidas para garantir transparência e segurança nos festejos e na gestão pública em Pernambuco A

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) alterou a aplicação da expressão “erro grosseiro” na atuação de advogados,

Decisão unânime reconhece que atividades esportivas em escolas integram o conceito de magistério e valem para aposentadoria antecipada A Sexta

Ouvidoria do MPPE registra mais de 2,4 mil manifestações no primeiro mês de 2026; denúncias sobre concursos cresceram e representam

Núcleo especializado em empréstimo consignado e cartão de crédito tem novos membros para 2026 O Tribunal de Justiça de Pernambuco

Diário Oficial detalha mudanças em unidades da Capital, escala para o Clássico das Emoções e novas regras para cartórios O

Diário Oficial traz pauta com cidades como Olinda e Garanhuns; gestão Raquel Lyra e ex-prefeitos também são citados em processos

Promotoria de Defesa do Consumidor abre inquérito após denúncias de pacientes que tiveram pedidos médicos negados pela cooperativa. A 19ª

Operadora é investigada por suspender terapias de criança com TDAH e dificultar acesso a neuropediatra; Promotoria negou pedido de sigilo