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Inquérito civil mira ex-gestor e empresa por supostas irregularidades em contratos de locação de veículos que somam indícios de dano […]

Diário Oficial traz regras para fiscalização da propaganda no Recife e decisões sobre “compra de voGestão: Tecnologia e foco na

Diário Oficial traz detalhes sobre obras no Recife, investigações contra operadoras de saúde e balanço de denúncias na Ouvidoria. O

Área pode pertencer ao povo Kapinawá; Justiça suspende leilão após 24 anos de processo Uma intervenção da Defensoria Pública de

Tribunal enviou cobrança ao prefeito em vez de direcionar à gestora do fundo; falha técnica impediu julgamento Uma falha interna

TCE-PE nega recurso e reafirma responsabilidade de agente público por erros em medições na URB O Tribunal de Contas do

Decisão unânime do Pleno suspende funções e prerrogativas do magistrado até março O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Internado em hospital, Marco Buzzi repudia denúncias de importunação sexual e afirma que provará inocência em procedimentos abertos no STJ.

Uso de termos como “psiquiatria” em vez de “psiquiatra” pode induzir pacientes ao erro; Promotoria exige transparência imediata da clínica

Dr. Cláudio Soares destaca robustez de provas e garante rigor contra ameaças a familiares da vítima O cenário jurídico do

Tribunal Regional Eleitoral pauta recursos decisivos e define regras para julgamentos híbridos nesta quarta-feira A Justiça Eleitoral de Pernambuco entra

Justiça de Pernambuco foca em modernização de cartórios, novos concursos e reforço no atendimento jurídico durante o Carnaval A edição

Tribunal de Contas pune gestores por abandono de equipamentos de saúde e falhas em obras no Recife e no interior

Novo Diário Oficial detalha fiscalizações em asilos, transporte de pacientes e combate à publicidade médica enganosa em Pernambuco O Ministério

Decisão histórica estabelece que pareceristas só respondem por “erro grosseiro” e exige alerta sobre riscos judiciais O Tribunal de Contas

Relator Valdecir Pascoal aponta aumento de 2.724% em despesas pedagógicas e falta de prova de exclusividade para compra sem licitação

Justiça Eleitoral aplica penas de até 7 anos de prisão por cerco e perseguição contra candidatas; descarte de documentos e

TJPE escala desembargadores para feriado, monitora cartórios no interior e mantém júri popular em Paudalho mesmo com fórum em obras

Corte de Contas condena burla a concurso público na Pedra e suspende compra de kits pedagógicos em Arcoverde por suspeita

Diário Oficial traz lista do Juizado do Folião, proibição de recipientes de vidro em blocos e diretrizes para segurança pública

Subseccional celebra protagonismo feminino no Judiciário pernambucano A Subseccional da OAB São José do Egito esteve presente na solenidade de