Em entrevista, diretor da ESA-PE e autor do livro “Pretenciosas Brevidades”, Carlos Barros, conta como a literatura ajuda a escrever […]
A OAB Subseccional São José do Egito realizou, na última quinta-feira , uma ampla prestação de contas das atividades desenvolvidas
Por Pedro Henrique Reynaldo* Procrastinar processo não é “estratégia”, é risco. O Código do Processo Civil (CPC) é claro: usar
Diário da Justiça Eleitoral detalha reestruturação interna, define regras do recesso e julga recursos sobre fraudes, multas e contas partidárias.
TCE, TJPE e MPPE funcionarão em regime de plantão, com atendimento remoto por e-mail para demandas urgentes; prazos processuais ficam
A Subdefensoria de Execução Penal da Defensoria Pública de Pernambuco concluiu o calendário de mutirões carcerários previstos para o ano
Nova resolução, que segue determinação do Supremo, exige que prefeituras e estado criem site específico com informações detalhadas antes de
Tribunal nega pedido para arquivar ação e afirma que absolvição em processo eleitoral anterior não impede julgamento por crime. O
Diário da Justiça detalha escalas para as férias de janeiro, nega compra de móveis por interino de cartório e anuncia
Tribunal também nega suspensão de compra de kits escolares em Belo Jardim por risco de desabastecimento e julga ilegal aposentadoria
Procuradoria-Geral também anuncia aposentadoria de promotor da capital, ajusta escalas para janeiro e celebra acordo de cooperação para atuação em
Diário da Justiça Eleitoral detalha punições por litigância de má-fé e irregularidades nas eleições de 2024; também publica cronograma de
Diário da Justiça Eleitoral detalha reorganização administrativa, decisões sobre contas partidárias e cobrança de multas; MDB e União Brasil são
Diário da Justiça também detalha movimentação de magistrados para o recesso, pautas de janeiro e alerta cartórios sobre regra do
Tribunal também julga irregular contrato de R$ 10 milhões do Recife na pandemia e aplica multas a gestores por sonegação
Diário Oficial do órgão detalha extensa movimentação de promotores para o período de férias e abre investigação sobre contrato milionário
Corpo da vítima foi encontrado em cacimba dentro do próprio imóvel; dois outros acusados responderão por ocultação de cadáver e
Conselho Pleno do TJPE aprovou indicações de São José do Egito, Carpina e Vitória de Santo Antão, marcando virada na
Promotoria aponta que serviços de adequação à LGPD e revisão de leis são ‘atividades típicas’ do funcionalismo e que valor
Promotoria condiciona execução das emendas de 2026 à comprovação de rastreabilidade total dos recursos, seguindo decisão do STF. O Ministério
Júnior Valeriano comenta cassação de prefeito de Custódia pelo TRE-PE e explica os próximos passos jurídicos, incluindo possível eleição suplementar.
