Diário da Justiça também detalha designações para férias, sorteio de jurados para 2026 e medidas disciplinares contra servidores. O Tribunal […]
Diário da Justiça Eleitoral detalha funcionamento em plantão no fim do ano, desaprova contas de partidos e julga diversos recursos
Tribunal também altera estrutura organizacional para 2026, demite dezenas de comissionados e nega liminar sobre restauro do Teatro Santa Isabel.
Diário Oficial do órgão detalha intensa movimentação de promotores para o período de férias e ações de controle de gastos
Desembargador Washington Amorim, que pediu vista dos processos, deve apresentar seu voto em julgamentos que definem o futuro de mandatos
Advogadas Hérica Brito e Gelva Araújo e o atual titular Washington Amorim concorrem à nomeação presidencial; corte também elegeu substitutos
Cinco eleitos perdem seus mandatos na Câmara O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, cassar a chapa
Denúncia da Federação Nacional da categoria aponta descumprimento reiterado de convenção coletiva e precarização do trabalho em eventos esportivos e
Tribunal Eleitoral também mantém absolvições em casos de abuso de poder e dá início aos preparativos formais para as Eleições
Diário Oficial traz intensa movimentação de pessoal para o período de recesso e lista novas ações para fiscalizar emendas parlamentares
Tribunal de Contas também inicia auditoria especial sobre preterição em concurso e anuncia política de incentivo à pós-graduação para servidores.
Diário da Justiça também detalha novo acordo com o MP, mudanças em regras de despesas processuais e extensas pautas de
Diário Oficial da instituição também detalha arquivamento de casos, designações de promotores e contratação de notebooks no valor de R$
Promotoria de Justiça da Capital apura denúncia sobre emissão de certificados falsos com datas retroativas; instituição terá 20 dias para
Nomes dos três advogados já inscritos são confirmados em sessão pública do Tribunal Pleno O Conselho Pleno do Tribunal de
Decisão mantém cartório aberto no litoral; Diário da Justiça também traz designações de juízes e escala de plantão. O Diário
Diário da Justiça de segunda-feira (15) detalha progressão funcional para funcionários, cria “Banco de Talentos” para pessoas presas e publica
Acórdãos do tribunal punem administrações municipais por burlar concurso público, exceder teto de gastos com pessoal e por fraude à
Diário Oficial do Tribunal de Contas traz decisões sobre contas de prefeituras, arquiva processo prescrito contra gestão de hospital e
Diário Oficial do Ministério Público detalha designações em massa para cobrir férias de promotores, notifica colegas sobre fiscalização atrasada e
Tribunal cassou diploma de suplente de vereador por usar atendimento médico gratuito em campanha e aprovou normas de proteção de
