Programação de dois dias em cinco cidades inclui inauguração de Núcleo da Defensoria, requalificação de fóruns, instalação de Casas de […]
Por Inácio Feitosa* Com mais de 85% dos municípios brasileiros integrados a algum consórcio público, o modelo de cooperação intermunicipal
Hugo Motta dá 48 horas para Sintefpb retirar campanha que classifica como crime de difamação; sindicato teria espalhado ‘desinformação e
Corregedoria nega validade de certidões eletrônicas impressas por usuário para casamento e arquiva reclamações por inércia de cartórios; novas pautas
Diário Oficial do órgão também revela abertura de licitação de R$ 2 milhões para materiais elétricos e designação de novos
Tribunal também absolve ex-prefeita de Ipojuca em caso de compra de medicamentos durante calamidade pública e dá prazo para HEMOPE
Desembargador argumenta que ação contra convenção partidária foi movida com ‘morosidade’ cinco meses após eleição; grupo de Henry recupera provisoriamente
Acordo com Itapetim e Brejinho vai reativar unidade desativada, criar sala para advogados e garantir alimentação por cozinha comunitária; medida
Evento na Escola Judicial de Pernambuco reunirá especialistas nacionais em congresso de direito comercial; livro com mais de 100 autores
Atenta às necessidades da advocacia, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, inaugurou
Em sessão solene, desembargador Cândido Saraiva passa comando para Fernando Cerqueira e destaca fortalecimento da segurança das urnas e reconhecimento
Diário da Justiça também revela condenação de município por fornecimento de medicamento, aprova aposentadoria por invalidez de servidora e divulga
Diário Oficial do órgão também anuncia criação de medalha de mérito para servidores, contratação de curso de inteligência artificial e
Diário Oficial do Tribunal detalha decisões sobre municípios como Lagoa de Itaenga e Jaboatão dos Guararapes; órgão também aplica multas
Promotoria quer saber se funcionário da prefeitura recebia salário sem trabalhar; possível fraude causou prejuízo aos cofres públicos O Ministério
Decisão da 10ª Vara do Trabalho do Recife atende pedido do sindicato que alegou violação da dignidade das trabalhadoras; empresa
Decisão judicial determina destruição de 28 carros e motos que estavam abandonados há anos no pátio do Fórum; material será
Corregedoria também arquiva processo contra dirigentes sindicais e investiga caso de transfobia em audiência; 28 veículos apreendidos em São José
Promotoria também instaura inquérito sobre poluição de riacho no Cabo de Santo Agostinho e apura suposta candidatura fictícia em Igarassu;
Tribunal de Contas mantém fiscalização rigorosa sobre municípios e investe em modernização de prédios; consórcio da Mata Sul tem licitação
Corregedoria determina comunicação urgente a todos os cartórios do país sobre suposto esquema de documentos falsos; caso envolve procurações públicas
