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Dados de outubro de 2025 revelam que 8,8% das 2.431 denúncias recebidas pelo Ministério Público foram de agressões a mulheres; […]

Promotoria apura denúncia de promoção pessoal ilícita, enriquecimento indevido e dano aos cofres públicos; caso foi aberto após manifestação da

Promotoria de Itapetim dá prazo de 10 dias para Câmara Municipal cancelar escolha para biênio 2027-2028 feita em janeiro deste

Decisão unânime considera prática ilegal e determina criação de cargos efetivos; fundação estadual é acusada de usurpar competências da Defensoria

Recursos foram encontrados em contas judiciais esquecidas pelo Projeto Garimpo e beneficiarão 427 trabalhadores que já tinham direitos reconhecidos, mas

Corregedoria também decide que fundo de registro civil não deve pagar ISS, isentando cartórios do imposto; Defensoria Pública é notificada

Promotoria em Salgadinho apura uso de bens públicos e funcionários municipais em benefício de empresário e pré-candidato a vereador; em

Tribunal de Contas aplica penalidades a seis municípios que descumpriram termos de ajuste; fundação socioeducativa é criticada por contratação irregular

Evento eletrônico será realizado em 9 de dezembro e inclui veículos recuperáveis e lotes de sucata, com motos avaliadas a

Procedimento administrativo aponta relatos de práticas irregulares por professora da Escola Municipal Karla Patrícia, incluindo expulsões de estudantes e tratamento

Promotoria de Defesa da Cidadania instaurou procedimento para apurar relatos de que direção da Escola Cônego Rochael de Medeiros age

Decisão do conselheiro Rodrigo Novaes atendeu a pedido do Ministério Público de Contas, mas entendeu que elementos não eram “suficientemente

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promoveu, nesta segunda-feira (10), um ato de desagravo público em

Decisão do conselheiro Ranilson Ramos argumenta que não há irregularidades no certame e que suspender as obras causaria um “grave

Diário da Justiça também detalha leilão de veículos apreendidos – incluindo motos a R$ 40 – e extensa pauta de

Diário Oficial da instituição revela desde uma recomendação para que prefeitos não usem redes sociais pessoais para atos oficiais até

Em um dia de decisões técnicas e avanços institucionais, Tribunal publica diário com negativas de cautelares em licitações controversas, análise

Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil para apurar denúncia de que servidora comissionada não estaria exercendo efetivamente suas funções; casa

Tribunal de Contas identificou precariedade na estrutura física, insuficiência de profissionais capacitados e falta de materiais básicos; governo terá 90

Data limite para empenhamento de despesas será 28 de novembro e para pagamentos, 17 de dezembro; Desembargador Francisco Bandeira de

Ministério Público recomenda concurso em Santa Maria do Cambucá, onde 70% dos servidores são temporários ou comissionados, e investiga ‘funcionária