MPPE exige concurso em Cabrobó e fim de “exército” de 800 temporários
Justiça autoriza propaganda partidária até meia-noite
Decisões do TRE-PE publicadas nesta quinta-feira (12) impactam desde o horário das inserções na TV…
TJPE anuncia novo fórum no Litoral Sul e suspende cartórios para o Galo da Madrugada
Diário Oficial traz pacote de obras, pautas de julgamentos e regras para o funcionamento do…
TCE-PE lança política de inclusão e barra licitações com falhas técnicas
Tribunal fixa cota de 50% para servidores com deficiência em comissão e fiscaliza contratos milionários…
MPPE intensifica fiscalização sobre Carnaval, concursos e emendas parlamentares
Diário Oficial traz pacote de medidas para garantir transparência e segurança nos festejos e na…
Pleno atende pedido da OAB para rever expressão “erro grosseiro” em consulta
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) alterou a aplicação da expressão “erro…
TRF5 garante aposentadoria especial a professor que atuou como técnico de esportes
Decisão unânime reconhece que atividades esportivas em escolas integram o conceito de magistério e valem…
Concursos e patrimônio público lideram queixas no Ministério Público em janeiro
Ouvidoria do MPPE registra mais de 2,4 mil manifestações no primeiro mês de 2026; denúncias…
TJPE define juízes que decidirão impasses entre consumidores e bancos
Núcleo especializado em empréstimo consignado e cartão de crédito tem novos membros para 2026 O…
Salário-maternidade exige planejamento para evitar valor mínimo
Advogada alerta que falta de estratégia nas contribuições de autônomas e liberais reduz valor do…
