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Promotor Vandeci Sousa Leite aponta afronta a entendimento do STF em pleito para o biênio 2027/2028; presidente tem 10 dias […]

Conselho Superior analisa investigação da 44ª Promotoria da Capital sobre irregularidades na prestação de contas de gestão do Legislativo no

Conselho Superior vai analisar investigação contra o vice-prefeito e o secretário de saúde por suposto privilégio na imunização O Conselho

Réu usou adesivo para travar os números ‘1’ e ‘3’ na cabina de votação no pleito de 2022; tribunal validou

Inquérito Civil apura barreiras no agendamento de consultas e falha de planejamento na reposição de profissionais em férias no bairro

Auditoria Especial no LimoeiroPrev identificou lei em desacordo com normas federais e acúmulo de funções na diretoria; solvência financeira salvou

Decisão do desembargador Fausto Campos afeta recursos como paradigmas para o STJ; litígios envolvem tratamentos para TEA e o IASSEPE

Tribunal aplicou o princípio da fungibilidade processual e converteu embargos em agravo interno para manter punição por falha grave no

Promotora Nara Thamyres Alencar investiga desastre ambiental na barragem Rancho Verde; prefeitura e CPRH silenciaram diante das cobranças A 2ª

Em Brasília, presidente do tribunal detalhou regras para as Eleições 2026, indicou punição por abuso de poder via ‘deep fakes’

Promotoria de Educação converteu denúncia anônima da Ouvidoria em procedimento oficial; Secretaria de Educação da capital abriu investigação interna sobre

Promotoria de Justiça converteu notícia de fato para aprofundar investigação de violência doméstica; Conselho Tutelar e CREAS foram acionados com

Afogados da Ingazeira se prepara para receber um evento que promete unir conhecimento jurídico, cultura regional, técnica processual e grande

Celeuma jurídica sobre “confusão patrimonial” racha Câmaras de Direito Público; disputa envolve a autonomia financeira do Judiciário e o caixa

Tribunal reafirmou gravidade de falhas estruturais, como a falta de abertura de conta obrigatória, e negou aplicação de “alívio” por

Bloco A do campus foi interditado pela engenharia e gerou o improviso de salas do Colégio de Aplicação; fiscalização apontou

Três anos após declarar o fim dos lixões em Pernambuco, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) alerta para a volta

Evento acontece no dia 2 de junho, na OAB-PE “O Poder das Mulheres Empreendedoras – Como criar um negócio de

Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo para fiscalizar ocupação do solo; loteador privado e prefeitura são alvos de monitoramento A

Auditoria Especial apontou nota de empenho emitida antes do fim do certame, pagamentos sem comprovação e contratação de irmão da

Promotoria de Carpina exige exoneração, em até 10 dias, de parentes do prefeito e de vereadores em cargos comissionados; ação