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A Polícia Federal concluiu o Inquérito Policial nº 2024.0114112-DPF/CRU/PE, que apura a prática de corrupção eleitoral (artigo 299 do Código […]

Integrantes das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) reuniram-se na manhã desta terça-feira (28)

Sessão no dia 3 de novembro no Palácio da Justiça elegerá presidente, vice-presidentes e corregedor-geral para o biênio 2026/2028; OAB-PE

Promotoria de Justiça instaura procedimento para apurar se a quantidade do alimento especial fornecida pela prefeitura é adequada; município terá

Duas operadoras de saúde são alvo de inquéritos civis instaurados no mesmo dia pela Promotoria do Consumidor; uma apura a

Desembargador aplica princípio da proporcionalidade e decide que aposentadoria voluntária do juiz, somada à ausência de punições anteriores em quase

Inquérito Civil instaurado pela Promotoria do Consumidor apura relatos de ausência de médicos especializados na Região Metropolitana do Recife; operadora

Feriado antecipado do Dia do Servidor Público altera funcionamento do Tribunal de Justiça e do Ministério Público; atendimentos presenciais serão

Ação da 5ª Promotoria de Justiça visa apurar a regularidade da instituição perante a legislação federal; município tem prazo para

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou parcialmente procedente o recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tuparetama,

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, emitiu a Recomendação nº 014/2025

Ministério Público investiga militar por usar função pública para obter vantagens indevidas na emissão de certificados de vistoria do Corpo

Dois inquéritos do Ministério Público apuram casos graves de suposta negligência médica no sistema de saúde dos funcionários públicos de

Inquérito Civil instaurado pela 19ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Recife apura supostas irregularidades no atendimento que teriam prejudicado

Tribunal de Contas considerou valores de diárias superiores aos de seus próprios conselheiros e caracterizou prática como incremento remuneratório vedado;

Corregedoria Geral da Justiça segue entendimento do CNJ e diz que mudança no sistema de registro é competência do Legislativo;

Tribunal de Contas rejeita contas de fundação hospitalar; Ministério Público instaura inquéritos por suposto assédio moral, enriquecimento ilícito e negação

Tribunal de Contas publica acórdãos com julgamentos sobre gestões municipais; casos incluem infraestrutura escolar deficiente, contratações na pandemia e limites

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, manter a sentença da 4ª

O desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), assumirá o cargo de governador do estado de

MPPE emite recomendação urgente à prefeitura para adotar medidas emergenciais, incluindo mutirões e remanejamento de pacientes para rede conveniada do