TJPE aplica multa de R$ 76 mil em empresa terceirizada
Tribunal também concede aposentadoria por invalidez a servidor, arquiva reclamações disciplinares e enfrenta atraso em 90 cartórios na modernização de […]
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Conselho Superior do Ministério Público realiza mudanças em massa no quadro de promotores enquanto unidades de saúde no estado enfrentam
Tribunal de Contas mantém fiscalização rigorosa sobre municípios e nega medidas cautelares em processos de Garanhuns, Olinda e Jaboatão dos
Mais uma entrega para a advocacia pernambucana! A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid
Ex-gestor foi penalizado por manter despesa com folha de pagamento acima do limite legal e não adotar medidas para redução,
Judiciário pernambucano também precisou notificar extravio de formulários de óbito e nascimento e vai realizar casamentos comunitários para população de
Ministério Público celebra acordo emergencial para reparar unidades de saúde em Moreno e alerta produtores de conteúdo sobre exposição de
Frigoríficos domésticos para armazenar vacinas em Itamaracá, superfaturamento em equipamento de raio-X em Ribeirão e descumprimento generalizado das regras de
Medida visa acelerar julgamento de processos antigos; diário também traz escalas de plantão, punição por faltas injustificadas e pautas de
Tribunal também regulamenta pagamento de horas extras para servidores, convoca aprovados em concurso e abre inquéritos sobre licitação irregular, lei
Tribunal também determina auditorias em fundos de previdência, rejeita recurso de empresa condenada a devolver R$ 4,8 mi à Prefeitura
Tribunal de Contas aponta gasto de R$ 805 mil em eventos comemorativos enquanto município deixava de recolher valores devidos ao
Escalas de plantão para fim de semana prolongado e evento sobre novo marco do seguro com ministro do STJ também
Promotoria também age contra nepotismo em prefeituras do interior e consegue solução histórica em conflito agrário de R$ 9 milhões;
Tribunal também multa municípios por falhas no transporte escolar e mantém rigor com gestores que não enviam dados obrigatórios; Prefeitura
Em sustentação oral realizada na manhã da quarta-feira (15), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco
A advocacia da jurisdição da OAB Subseccional São José do Egito conquistou um novo avanço institucional com a aprovação de
Fiscalizações em duas ILPIs identificaram desde falta de alvará e equipe de enfermagem insuficiente até problemas críticos de acessibilidade e
Acordo com a empresa Link Card também inclui gestão e manutenção de veículos, em contratos que somam mais de R$
Tribunal também divulga resultados do concurso para juiz, alerta sobre furto de formulários de óbito e anuncia julgamentos em plenário
Ministério Público também instaura investigações sobre negligência em saúde, improbidade e patrimônio histórico; contrato de combustíveis supera R$ 1,4 milhão