TCE-PE declara irregularidade em Igarassu e multa prefeita em R$ 11 mil por aumento de gratificações após fim de mandato
Tribunal de Contas também julga contas de prefeito de Quixaba irregulares com débito de R$ 131 mil e determina substituição […]
Notícias
Homem é condenado a 40 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Pernambuco
Crime foi cometido a facadas na frente do filho adolescente da vítima; júri popular acatou integralmente a tese do Ministério
Moradores de Arcoverde convivem com ‘rio de esgoto’ a céu aberto; MP dá prazo para prefeitura resolver problema
Recomendação ministerial exige que município apresente em 20 dias plano definitivo para acabar com alagamentos crônicos na Rua Eriberto de
Reconstrução Mamária pelo SUS: Um Direito das Mulheres
Por Elayne Barbosa Lopes* O câncer de mama é um dos maiores desafios de saúde enfrentados pelas mulheres no Brasil.
Servidores de Joaquim Nabuco denunciam perseguição política por férias negadas; MP abre investigação
Promotoria de Palmares instaurou inquérito civil para apurar possível assédio político na Secretaria de Saúde do município; ex-secretário é alvo
Ministério Público investiga Banco Pan por descontos não autorizados de empréstimos consignados em Pernambuco
Inquérito civil instaurado pela 19ª Promotoria de Defesa do Consumidor do Recife apura indícios de que instituição financeira estaria realizando
TJPE investe em inteligência artificial para varas de família e notifica cartórios por irregularidades
Tribunal de Justiça promove capacitação em IA para magistrados e lança editais de leilão com bens apreendidos classificados como sucata;
Ministério Público de Pernambuco inicia investigação sobre exposição de crianças por influenciadores digitais
MPPE também emite recomendação para obras de saneamento em Arcoverde e investiga suposto desconto irregular de empréstimos consignados pelo Banco
TCE-PE mantém multas por falta de transparência em prefeituras e afasta ressarcimentos em caso de pagamentos irregulares
Tribunal de Contas julga irregularidades em Manari, Chã Grande e Orocó, mas aplica princípio da proporcionalidade para reduzir penalidades em
Promotoria investiga risco de surto de doenças por falhas no abastecimento de água em cidades do Sertão
Procedimento administrativo apura deficiências no fornecimento e controle de qualidade da água em São José do Egito e Santa Terezinha;
MPPE investiga distribuidora de ovos em São José do Egito por uso de selo federal falsificado
Empresa é suspeita de utilizar selo SIF de outra empresa em sua produção; prática pode configurar crime contra a saúde
IAP promove debate sobre direito societário com especialista de São Paulo
Evento na quinta-feira (16) no Shopping Rio Mar terá palestra de Daniel de Avila Vio sobre opções de venda de
OAB Serra Talhada promove campanha de doação de brinquedos para o Dia das Crianças
Iniciativa solidária recebe brinquedos novos ou usados em bom estado até 10 de outubro; doações podem ser entregues na sede
TJPE autoriza teletrabalho no exterior para servidores e notifica cartórios por descumprimento de normas
Tribunal de Justiça permite que 13 servidores trabalhem remotamente de outros estados e países, incluindo Canadá, Portugal e Estados Unidos;
MPPE investiga distribuidora de ovos por uso de selo falso e atua em crises de saúde e infraestrutura em municípios pernambucanos
Ministério Público também recomenda obras contra alagamentos em Olinda e exige tratamento para criança com autismo em Cupira; medidas foram
TCE-PE multa prefeitos e suspende gratificação de comissionados em Tupanatinga por falta de critérios
Tribunal de Contas aplica penalidades a municípios por falhas na educação e no programa de vacinação, e concede medida cautelar
TJPE realiza ação de transação penal com 28 torcedores
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na manhã desta segunda-feira (6/10), uma audiência de transação penal com 28
OAB São José do Egito realiza capacitação itinerante em Tuparetama com ESA In Loco
Dando continuidade ao projeto de capacitações itinerantes nas cidades jurisdicionadas, a OAB Subseccional São José do Egito realiza, nesta quinta-feira
Cejusc do 2º Grau do TJPE obtém acordo no valor de R$ 1,5 milhão em ação de indenização por danos morais e materiais
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
OAB-PE realiza reunião de alinhamento com o Nupemec para a Semana Nacional de Conciliação, em novembro
Na manhã desta segunda-feira (06), a diretora de Comunicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Luana
Santa Cruz do Capibaribe: MPPE instaura inquérito para apurar violência contra crianças e idoso e omissão de conselho tutelar
Promotoria determina que Conselho Tutelar adote medidas protetivas em 48 horas para proteger duas crianças e um idoso de sucessivos
