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Tribunal também absolve gestores por falhas em compras da pandemia com base na LINDB, mas mantém rigor em casos de […]

Inquérito civil apura possível ausência de prestação de serviços de servidora na Secretaria de Educação do município; caso está sob

Promotoria de Justiça local atua em duas frentes: nas investigações do homicídio ocorrido no dia 6 de outubro e no

Tribunal também exonera servidor a pedido e notifica cartórios por reclamações de usuários; juizados especiais são considerados incompetentes para julgar

Ministério Público apura se houve acréscimo de contrato acima do limite legal de 25% no Viva Garanhuns 2025; promotorias também

Lagoa Grande ocupa a última posição no estado com apenas 8,92 pontos; ex-prefeita condenada por improbidade assume cargo em Ipojuca

Estabelecer a previsão de pagamento de honorários advocatícios nos processos administrativos municipais. Projeto de Lei (PL) com este propósito, foi

Promotoria de Justiça instaura procedimento administrativo após notificação do Conselho Tutelar sobre caso que envolve profissional da rede pública de

Tribunal também publica pautas com centenas de processos contra planos de saúde e homologa pregão para programa de preparação para

Ministério Público também instaura inquéritos contra COMPESA por desabastecimento crônico em Lagoa Grande e contra plano de saúde por descredenciamento

Tribunal de Contas mantém débito de R$ 202 mil contra ex-prefeito de Buíque e concede medidas cautelares em processos envolvendo

Decisão da 1ª Vara Cível de Goiana assegura que mulher de 66 anos mantém plena capacidade para decisões sobre saúde,

A Justiça Federal em Pernambuco reconheceu o direito à pensão por morte para dois filhos de uma mulher assassinada pelo

Na quarta-feira (08), o juiz federal titular da 23ª Vara Federal, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, condenou o ex-prefeito do

Comunidade Borda do Lago, entre Petrolândia e Tacaratu, enfrenta ausência de água potável, coleta de lixo e saneamento básico; relatório

Mãe recorre ao Ministério Público após alegar dificuldades no atendimento educacional especializado da filha na Escola Zumbi dos Palmares; promotoria

Tribunal também instaura processo disciplinar contra servidor com débito de 3.933 horas não trabalhadas e anuncia cursos sobre inteligência artificial

Resolução inédita estabelece regras rigorosas para importação de arquivos e software; promotorias também atuam em casos de saúde, comunidades quilombolas

Tribunal de Contas emite alerta à gestão municipal sobre urgência em concluir projeto de restauro e nega medida cautelar que

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, instaurou

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