MPPE publica atos administrativos e reforça atuação em defesa de direitos e políticas públicas
Nesta quinta-feira (20), o Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trouxe uma série de resoluções, portarias, despachos e […]
Notícias
TCE-PE publica decisões que impactam municípios e órgãos estaduais
Nesta quinta-feira (20), o Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) trouxe uma série de decisões
MPPE instaura inquérito civil para apurar omissão da EPTI no transporte intermunicipal de pessoas com deficiência
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Transportes), instaurou
TJPE publica decisões administrativas e judiciais no DJE
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicado nesta quarta-feira (19), trouxe uma série
MPPE publica portarias, recomendações e investigações
O Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desta quarta-feira (19) trouxe uma série de atos administrativos, incluindo portarias,
TCE-PE publica acórdãos e decisões monocráticas com multas, recomendações e julgamentos de irregularidades em municípios e órgãos
O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) desta quarta-feira (19) trouxe uma série de acórdãos,
Parceria entre OAB-PE e PRFN5 promove Seminário de Transação Tributária e mutirão de negociação de débitos para contribuintes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Advocacia Pública, e a Procuradoria
MPPE instaura procedimento para fiscalizar disponibilidade de medicamentos pelo SUS em Salgueiro
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para
MPPE recomenda ajustes em licitação do São João de Caruaru 2025. Há riscos de subprecificação
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, emitiu
TCE-PE imputa débito de R$ 41,4 mil a empresa por superfaturamento em licitação de Carpina
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por unanimidade, a imputação de um débito de R$ 41.494,02
TCE-PE multa ex-prefeito de São José do Belmonte por sonegação de informações em processo de auditoria
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou, por unanimidade, o ex-prefeito de São José do Belmonte, Francisco
TJPE publica decisões sobre designações, arquivamentos e normativas
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicado nesta terça-feira (18), trouxe uma série
MPPE emite recomendações, instaura inquéritos e fiscaliza licitações em municípios de Pernambuco
O Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) desta terça-feira (18) trouxe uma série de portarias, resoluções,
TCE-PE aplica multas, aponta irregularidades e emite recomendações a municípios e órgãos públicos
O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) desta terça-feira (18) trouxe uma série de acórdãos,
Posse da nova diretoria da OAB-PE São José do Egito é remarcada para 15 de abril
A posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção São José do Egito teve sua data
TJPE publica designações, decisões e ações administrativas no DJE de hoje
O Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), publicado nesta segunda-feira (17), trouxe
MPPE publica portarias, despachos e ações de fiscalização em Diário Oficial
O Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), publicado nesta segunda-feira (17), trouxe uma série de portarias,
TCE-PE economiza R$ 65 milhões em licitação e julga processos de municípios e órgãos públicos
O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicado nesta segunda-feira (17), trouxe uma série de
Causos & Causas expande atuação e estreia programa na Ello TV
O Causos & Causas, pioneiro no jornalismo jurídico em Pernambuco, dará um novo passo a partir deste mês de março.
Morre o desembargador Fausto Freitas, ex-presidente do TJPE
Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 2006 e 2007, o desembargador aposentado Fausto Valença de Freitas faleceu
Presidente da OAB Afogados da Ingazeira anuncia nova data para posse da diretoria
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Afogados da Ingazeira, Dr. Jonas Cassiano, anunciou, durante o Espaço
