TJPE publica editais de heteroidentificação, sanções a empresas e pautas de julgamento
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicado nesta sexta-feira (14), trouxe uma série […]
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Promotor de Ipojuca investiga restrição de acesso à praia de Muro Alto enquanto MPPE amplia teletrabalho e investigações em Pernambuco
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta sexta-feira (14), o Diário Oficial com uma série de portarias,
TCE-PE publica decisões sobre gestão fiscal, aposentadorias e contas públicas
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta sexta-feira (14), o Diário Oficial com uma série de
CFOAB, OAB-PE e Seccionais requerem suspensão de mudança no sistema de intimações processuais ao CNJ
A Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), o Conselho Federal da OAB (CFOAB) e demais seccionais requerem a suspensão da
IAP promove lançamento de livro e palestras para o segmento jurídico no Recife
Dois grandes nomes do Direito Comercial no nosso país, Marcelo von Adamek e Rafael Setoguti vão estar quinta- feira próxima
MPPE investiga casos de violação aos direitos de idosos em Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou novos Procedimentos Administrativos para investigar possíveis violações aos direitos de pessoas idosas no
Justiça de Pernambuco destitui genitores do poder familiar em decisão da 3ª Vara Cível de Abreu e Lima
A 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, proferiu sentença determinando a destituição do
OAB-PE cobra da Polícia Civil investigação de golpes usando nome de advogados e escritórios de advocacia
Atento ao crescente número de golpes envolvendo advogados e escritórios de advocacia no Estado, o diretor de Prerrogativas da Ordem
Primeira mão: TCE-PE multa Ângelo Ferreira em mais de R$ 10 mil por sonegação de informações
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, na 7ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada em
TJPE autoriza teletrabalho, publica editais e movimenta servidores
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicado nesta quinta-feira (13), trouxe uma série
MPPE publica portarias, designações e medidas
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta quinta-feira (13), o Diário Oficial com uma série de portarias,
TCE-PE publica decisões sobre municípios e órgãos públicos em Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta quinta-feira (13), o Diário Eletrônico com decisões resultantes de
OAB Afogados da Ingazeira anuncia desconto para advogados em Pós-Graduação da UPE
A subseção da OAB em Afogados da Ingazeira anunciou, por meio de suas redes sociais, uma parceria que garante desconto
OAB-PE celebra pleito atendido do CFOAB pelo STF para que causas privadas sigam critérios do CPC para honorários
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (11), como devem ser tratadas as discussões sobre Recurso Extraordinário em casos
Justiça de Pernambuco decreta interdição em ação de curatela na Comarca de Ibimirim
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quarta-feira (12), um edital de interdição referente ao processo nº 0000545-03.2023.8.17.2690,
MPPE investiga servidora do Detran-PE por suspeita de recebimento indevido de diárias
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no pagamento de diárias a uma
TJPE publica atos administrativos e judiciais no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quarta-feira (12), uma série de atos administrativos e judiciais no Diário
MPPE publica portarias e recomendações sobre gestões municipais e atuação interna
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta quarta-feira (12), uma série de portarias e despachos, em seu Diário Oficial,
TCE-PE emite pareceres e determinações sobre gestões municipais e estaduais
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quarta-feira (12), uma série de decisões e recomendações envolvendo
TJPE arquiva reclamações disciplinares contra magistrados
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o arquivamento de reclamações disciplinares contra magistrados, conforme publicado no Diário de
MPPE investiga policiais civis por uso indevido de licenças-prêmio
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está investigando dez policiais civis suspeitos de terem usufruído indevidamente de licenças-prêmio, obtendo vantagem
