TCE-PE Endurece Fiscalização: Prefeituras e Câmaras Municipais São Alvo de Auditorias e Penalidades
Núcleo de Conciliação do TJPE promove reunião com coordenadores das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação
Nesta terça-feira (18), o Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por…
TJPE publica decisões sobre inspeções, reclamações disciplinares e representações por excesso de prazo
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta terça-feira (18), o Diário de Justiça…
MPPE reforça fiscalização e amplia atuação em direitos humanos e meio ambiente
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) segue intensificando suas ações para garantir a defesa da…
TCE-PE divulga decisões sobre auditorias e gestões municipais
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta terça-feira (18), seu Diário…
TJPE concede Habeas Corpus a motorista acusado de duplo homicídio na PE-320
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu Habeas Corpus a Jefferson Costa de Lacerda,…
Comissão de Direito Municipal da OAB Afogados da Ingazeira define planos para advocacia pública
A Comissão de Direito Municipal e Acompanhamento do Legislativo da OAB Afogados da Ingazeira se…
TJPE autoriza teletrabalho e instaura processos disciplinares contra oficiais de justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta segunda-feira (17), uma série de atos…
MPPE publica atos administrativos e instaura inquéritos civis em diversas áreas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta segunda-feira (17) um conjunto de atos administrativos…
TCE-PE formaliza oferta de pós-graduação e publica decisões sobre auditorias e processos administrativos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta segunda-feira (17), um novo…
