TCE-PE publica decisões que impactam municípios e órgãos estaduais
MPPE instaura inquérito civil para apurar omissão da EPTI no transporte intermunicipal de pessoas com deficiência
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da…
TJPE publica decisões administrativas e judiciais no DJE
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicado nesta…
MPPE publica portarias, recomendações e investigações
O Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desta quarta-feira (19) trouxe uma série…
TCE-PE publica acórdãos e decisões monocráticas com multas, recomendações e julgamentos de irregularidades em municípios e órgãos
O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) desta quarta-feira (19)…
Parceria entre OAB-PE e PRFN5 promove Seminário de Transação Tributária e mutirão de negociação de débitos para contribuintes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de…
MPPE instaura procedimento para fiscalizar disponibilidade de medicamentos pelo SUS em Salgueiro
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro,…
MPPE recomenda ajustes em licitação do São João de Caruaru 2025. Há riscos de subprecificação
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa…
TCE-PE imputa débito de R$ 41,4 mil a empresa por superfaturamento em licitação de Carpina
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por unanimidade, a imputação de…
TCE-PE multa ex-prefeito de São José do Belmonte por sonegação de informações em processo de auditoria
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou, por unanimidade, o ex-prefeito de…
