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Erro grosseiro em projeto básico subdimensionado gerou aditivos indevidos, supressão da coleta seletiva e proliferação de lixões no município O […]

Inquérito civil apura devolução forçada de horas extras por servidores à chefia e notifica prefeitura após inércia do município O

Inquérito civil apura possível contradição entre alegação de crise fiscal e gastos com eventos, além do represamento de direitos de

Decisão da 119ª Zona Eleitoral aponta risco de acidentes e bloqueio de acessibilidade em via pública, estipulando prazo de 24

Procedimento administrativo acompanhará plano de segurança e assistência social em áreas de vulnerabilidade urbana O Ministério Público do Estado de

Justiça Eleitoral concede liminar contra prefeita de Sertânia e aciona o MPE para investigar suspeita de uso de ônibus da

Inquérito civil apura possível pagamento indevido de honorários com recursos vinculados à educação e cobra informações da prefeitura após descumprimento

Construtora foi multada em R$ 1,7 mil por descumprimento de contrato e teve recurso negado pelo tribunal O Tribunal de

Urna eletrônica contabiliza os votos de forma independente para cada cargo em disputa Uma mensagem que voltou a circular em

Inquérito civil apura possíveis irregularidades no custeio de viagens, pagamentos em duplicidade e suspeitas sobre empresa contratada para eventos no

Tribunal manteve investigação contra agente público após defesa pedir o trancamento do processo por alegação de excesso de prazo O

Medida cautelar do Tribunal de Contas interrompe certame eletrônico após representação apontar afronta às regras do Programa de Alimentação do

Entidade destaca mais de 20 anos de advocacia, atuação institucional na OAB-PE e trajetória acadêmica no Direito Processual Civil A

Decisão da 073ª Zona Eleitoral concluiu por falta de provas sobre suposta distribuição de combustível e dinheiro às vésperas do

Tribunal de Contas nega medida preventiva do Ministério Público de Contas devido à perda de objeto, mas expede ofício de

Inquérito civil apura privatização do exercício da docência e pagamento direto a substituta com respaldo da Secretaria de Educação O

Órgão de contas determina fiscalização prioritária para investigar suspeita de fracionamento de vínculos e descumprimento do piso nacional do magistério

Extratos do Diário Oficial detalham nomeação de escrevente autorizada na Comarca de Belo Jardim e fixam diretrizes para preservação do

Portaria do juiz eleitoral da 72ª Zona Eleitoral designa servidores para poder de polícia, autorizando apreensão de materiais e apoio

Investigação da Promotoria de Justiça analisa duas dispensas de licitação efetuadas com a empresa Tatiana Silva de Oliveira – ME