TRF5 amplia concessão de condições especiais de trabalho para magistrados e servidores
Divórcio sem Conflito: Sentença de dissolução matrimonial garante agilidade e autonomia ao processo
Uma sentença de divórcio litigioso foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de Pernambuco (DJE-TJPE),…
TJPE publica decisões e atos administrativos no Diário de Justiça Eletrônico
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta segunda-feira (24), a edição nº 48/2025…
MPPE publica novas designações e decisões administrativas no Diário Oficial
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta segunda-feira (24), em seu Diário Oficial, diversas…
TCE-PE libera aumento dos subsídios do prefeito, secretários e vereadores de Arcoverde
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta segunda-feira (24), em seu…
TCE-PE intensifica fiscalização e aponta irregularidades em prefeituras, câmaras e PMPE
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta segunda-feira (24) um conjunto…
Divulgadas regras para sustentações orais e envio de memoriais nas Câmaras Cíveis e Criminais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta sexta-feira (21) detalhes sobre as sessões…
TJPE define regras para destaque de honorários em precatórios e ações de execução
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicado nesta…
PGR visita Procurador-Geral de Pernambuco e debate combate ao crime organizado e proteção à infância
O Procurador-Geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gustavo…
TJPE regulamenta heteroidentificação para o 3º Exame Nacional da Magistratura e instaura processos disciplinares
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta sexta-feira (21), uma série de atos…
