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Inquérito civil apura possível sobreposição de funções e favorecimento de aliados políticos em contrato do Instituto Agronômico de Pernambuco O […]

Por Inácio Feitosa* Sete e meia da manhã. O vídeo me chegou como chegam as coisas importantes hoje: sem aviso,

Jurista e ex-defensor público detalha casos históricos do Acre, debate atuação em defesas criminais de repercussão e defende o direito

Promotoria de Justiça de Glória do Goitá abre procedimento para investigar suposta afronta ao princípio constitucional da laicidade na EREM

Ação promovida pela SJDH em parceria com prefeituras levou serviços gratuitos de emissão de documentos e assistência aos municípios de

Em 2025, o Brasil registrou uma média de mais de quatro mulheres assassinadas por dia, totalizando cerca de 1.571 vítimas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu uma série de determinações e recomendações à Secretaria Estadual

Decisão afastou desproporção entre cargos efetivos e comissionados e considerou as atribuições previstas nas normas compatíveis com a Constituição  O

Tribunal nega suspensão de contrato emergencial após gestor comprovar fiscalização, mas exige troca imediata de 21 veículos com mais de

Decisões assinadas pelo desembargador Francisco Bandeira de Mello contemplam juízes de Ouricuri e do programa de liderança feminina O presidente

Ex-presidente da OAB Pernambuco destacou atuação da candidata na ESA-PE e na Comissão da Mulher Advogada A advogada Isabela Lessa,

Ação intersetorial da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania garantiu a recuperação de benefícios financeiros, curatela formalizada e

Documento enviado à chefia do MPAL aponta suspeitas de fraudes para o ingresso de membros do PCC, Comando Vermelho e

Unidades públicas ou privadas com foco social podem inscrever projetos essenciais nas áreas de segurança, educação e saúde para receber

Tribunal de Contas identifica uso ilegal do trabalho voluntário para suprir pessoal e ausência de fiscalização na saúde, aplicando multas

Promotoria de Justiça converte apuração e abre procedimento administrativo contra a instituição Lar Palomita no bairro de Pau Amarelo O

Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco aponta falta de documentos e exige adequações a normas da LGPD e regulamentos do

Decisão da Primeira Câmara responsabilizou o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde por atrasos nas contribuições do Fundo Previdenciário nos

Ex-presidente da OAB Pernambuco declarou apoio à candidatura e destacou a trajetória do advogado na representação da classe O advogado

Documento da 1ª Promotoria estabelece diretrizes para prefeitura, forças policiais e órgãos de fiscalização com o objetivo de proteger consumidores,

Procedimento administrativo investiga situação de risco de três crianças após alerta do Conselho Tutelar sobre descontrole emocional da genitora O