Helena Castro assume Comissão de Direito Penal da OAB-PE e reforça compromisso com a advocacia criminalista
PJe passa a contar com o relatório “TRT6 – Indicações para Conciliação Processos Julgados – 2º Grau”
A Divisão de Gestão Negocial do PJe informa que, nesta terça-feira (11), a Seção de…
TJPE publica novos atos e decisões: nomeações, portarias e mudanças na administração da Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta…
MPPE intensifica fiscalização e emite recomendações para segurança no Carnaval e gestão pública
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta quinta-feira (13), uma série de decisões, portarias…
TCE-PE divulga decisões sobre contas públicas, licitações e aposentadorias em novo Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quinta-feira (13), seu Diário…
Jornada de Direito Privado e Processual Civil de Magistrados e Magistradas de 1º Grau aprova 36 enunciados
A 1ª Jornada de Direito Privado e Processual Civil dos Magistrados e das Magistradas de…
TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 de Nicinha Melo
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou, por unanimidade,…
OAB-PE celebra recomendação para garantia da sustentação oral presencial
A presidente da OAB Seccional Pernambuco, Ingrid Zanella, comemorou a recomendação do presidente do Conselho…
Justiça de Pernambuco adota medidas firmes contra irregularidades em cartórios
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quarta-feira (12), uma nova edição do…
MPPE intensifica fiscalização e abre inquéritos em várias cidades de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quarta-feira (12), em seu Diário Oficial, um…
