TJPE publica novas regras, inspeções e decisões administrativas: confira os destaques
MPPE adota medidas para reforçar fiscalização e gestão pública em Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta quarta-feira (5), um conjunto de portarias e…
TCE-PE divulga novas decisões envolvendo prefeituras e órgãos estaduais
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira…
TCE-PE suspende seleção simplificada em São José do Egito
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta segunda-feira (3), seu Diário…
CNJ suspende prazo de implementação de resolução sobre sustentações em vídeo
Após atuação da OAB-PE em conjunto com o Conselho Federal e as outras 26 seccionais…
TRF5 assegura medicamento a paciente com lúpus
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 decidiu, por…
TJPE conquista o primeiro lugar do país em número de julgamentos de crimes dolosos contra a vida
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lidera o ranking nacional do Conselho Nacional de…
Irregularidades e decisões no Diário Oficial do TCE-PE desta sexta-feira
O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta sexta-feira…
Justiça Federal concede benefício assistencial a portadora de visão monocular em Pernambuco
A Justiça Federal de Pernambuco, através da 38ª Vara Federal do Juizado Especial Federal de…
OAB Afogados da Ingazeira comemora alteração de jurisdição da Vara do Trabalho para Serra Talhada
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseccional de Afogados da Ingazeira celebrou, nesta quarta-feira…
