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“Não é só acabar com o processo, é acabar com o conflito”, diz gestor em entrevista ao Causos & Causas […]

Corte conclui que não houve prova de nexo causal entre trabalho e contaminação e afasta responsabilidade da empresa A Primeira

O Estado de Pernambuco deverá pagar indenização total de R$ 300 mil a título de danos morais a dois filhos

Corte aponta deficiência estrutural, cumprimento de metas do CNJ e falta de provas de infração disciplinar A Corregedoria do Tribunal

Decisão aponta falhas no plano amostral, inconsistência matemática em dados e descrição genérica da metodologia O Tribunal Regional Eleitoral de

Falta de documentos impede análise e leva promotoria a comunicar órgãos fiscais e Ministério da Saúde A 10ª Promotoria de

Tribunal aponta sobrepreço de até 24,8 vezes a Tabela SUS, terceirização ilícita e possível montagem processual, mas mantém contrato por

Procedimento apura preterição de candidato aprovado e atuação da coordenação local do programa UAB O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),

J V da Silva Engenharia assume obra orçada em R$ 3,23 milhões; decisão torna sem efeito adjudicação anterior O Tribunal

Embargantes contestam decisão em recurso eleitoral referente ao município de Custódia O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) pautou para

Promotoria investiga eventual burla ao concurso público na Procuradoria do município O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da

Tribunal classifica problema como irregularidade formal e reduz sanção para multa mínima de R$ 5,5 mil por responsável O Tribunal

Tribunal cancela ata de registro de preços e contrato sem aplicar sanções à empresa O Tribunal de Justiça de Pernambuco

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta

Agenda no Rio de Janeiro incluiu reunião com o Observatório de Direitos Humanos sobre violência do Estado e lançamento de

Magistrado de Paulista é reconhecido por contribuição em fórum nacional sobre a Lei Maria da Penha O Conselho da Magistratura

Tribunal ratifica entendimentos, revisa prejulgado e define subvinculação mínima de 60% ao magistério O Tribunal de Contas do Estado de

Processo foi requerido pela Procuradoria Regional Eleitoral e será julgado em sessão às 8h O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Falta de documentos leva à não conformidade das contas e pode afetar isenções tributárias e certificações A 10.ª Promotoria de

Episódio aborda representatividade feminina, Procuradoria da Mulher e combate à violência de gênero Foi ao ar na última quinta-feira (9)

Decisão da Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais aponta irregularidades Recife, sábado (11) – Um Promotor de Justiça foi punido com