Nesta quarta-feira (30), durante Sessão Ordinária do Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revisou a decisão que havia considerado irregular o processo licitatório realizado pela Câmara Municipal de Sertânia. O julgamento do recurso ordinário, interposto pelo presidente da Câmara, Antônio Henrique Ferreira dos Santos, contra o acórdão TC nº 1058/2024, resultou […]
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Em Sessão Ordinária nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão que aplicou uma multa à ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, por irregularidades na gestão do Fundo Previdenciário do município. O recurso ordinário interposto pela ex-prefeita foi negado por unanimidade, confirmando as conclusões do Acórdão TC […]
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Nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter as penalidades impostas aos gestores da Câmara Municipal de Calumbi, após julgamento de recursos ordinários interpostos pela controladora interna, Girleide Alves da Costa, e pelo presidente da Câmara, José Luiz da Silva. Ambos tentavam reverter o Acórdão […]
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A candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, manifestou-se contra a proposta de seu adversário, Almir Reis, de reorganizar a estrutura da entidade, dividindo subseccionais importantes em algumas regiões do Estado, como Petrolina, Caruaru e Paulista. De acordo com uma nota divulgada pela assessoria de Ingrid, a proposta […]
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A co-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, foi condenada, nesta terça-feira (29) por disseminação de fake news contra o candidato Almir Reis. “O episódio, ocorrido em um evento de lançamento de chapa e amplamente replicado nas redes sociais, traz uma nova camada de tensão e indignação à disputa, […]
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Em sessão extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (28), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) elegeu, por unanimidade, os novos desembargadores dirigentes da Corte para o biênio 2025-2027. A partir de fevereiro do próximo ano, o desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura assumirá a Presidência, o desembargador Eduardo […]
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Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira (22), a conselheira Renata Gil, responsável pela Supervisão da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres, ressaltou as medidas inovadoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no combate a esse tipo de violência. Renata Gil enfatizou a importância […]
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A disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) esquentou com um embate judicial entre duas das três chapas concorrentes, lideradas pelos candidatos Almir Reis e Ingrid Zanella, sobre o acesso à lista dos advogados aptos a votar. A divergência foi motivada por uma instrução normativa da Comissão Eleitoral da […]
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“Reconhecimentos são sempre bem-vindos”, diz o advogado Erik Limongi Sial com vista ao anúncio do prestigioso e tradicional ranking britânico “Legal 500” que chega à sua 37 edição como um dos mais respeitados mundo afora. O novo ranqueamento destaca o pernambucano escritório Limongi Advocacia na categoria “Leading Firm”. O título é referenciado pelas próprias companhias […]
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Em um encontro que reuniu cerca de 1.200 advogadas e advogados da Capital, Região Metropolitana e Interior, foi inaugurado na noite desta quinta-feira, 24, em Boa Viagem, o Comitê da Chapa “Renovação Experiente”. Na abertura, em um clima de animação e empolgação, a candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – […]
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