Medida cautelar do conselheiro Rodrigo Novaes suspende homologação após empresa vencedora alterar taxas e apresentar plano econômico ilegal perante as […]
Levantamento oficial aponta mais de 160 detentos sem julgamento há mais de um ano e dezenas de casos de mães
Conselheiro Valdecir Pascoal afasta alegação de sobrepreço em cachês de Thiaguinho e Alexandre Pires; decisão pontua que suspensão traria “dano
Comunicados urgentes da Corregedoria Auxiliar miram prevenção de fraudes em Pernambuco com base em relatórios de Santa Catarina, Goiás e
Decisão unânime impõe devolução de valores ao Tesouro Nacional e alerta para cobrança acumulada de R$ 19,4 mil relativos a
Promotoria apura se o parlamentar Sidcley Pimentel de Brito utilizava terceiros remunerados para cumprir seus plantões na Secretaria de Saúde
Levantamento aponta que 1ª Vara Criminal lidera passivo com 33 réus presos há mais de um ano sem julgamento e
Decisão que afastou inelegibilidade vira precedente oficial em 2026 e confirma total ausência de provas contra o atual prefeito O
Medida cautelar do conselheiro Rodrigo Novaes aponta ausência de Estudo Técnico Preliminar e indícios de superdimensionamento em certame da Educação
Levantamento do programa “Pena Justa” aponta processos com réus presos há mais de um ano e atrasos no recebimento de
Promotoria de Triunfo aponta que servidores com jornada de 40 horas trabalhavam simultaneamente em empresas privadas durante horário comercial A
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) participou, no último dia 28 de maio, do lançamento do “Guia Prático de
Segunda Câmara de Direito Público pauta processo para sessão presencial no Palácio da Justiça para definir qual comarca julgará a
Recomendação da 2ª Promotoria de Justiça Cível estabelece teto global baseado em 2025 e enquadra cachês vultosos como “sinal de
Segunda Câmara de Direito Público analisará apelação contra cidadã representada pela Defensoria; outras ações envolvendo o município também estão na
Investigação da 2ª Promotoria de Justiça aponta infiltrações, mofo severo, ferrugem e falhas graves de biossegurança em postos de saúde
Edição detalha julgamentos da presidência, teses criminais da Sexta Turma sob a perspectiva de gênero e a fixação de novos
Fachin apontou preocupação com ataques e pressões externas sobre magistrados e riscos à democracia constitucional O presidente do Supremo Tribunal
Iniciativa atende a resolução do CNJ e prevê plano de ação focado em atendimento humanizado, capacitação e combate ao etarismo
Decisão da 3ª Zona Eleitoral estipula prazo de 15 dias para partido esclarecer divergências e comprovar a devolução de R$
Promotoria aponta ociosidade de aparelho de raio-X, consultório odontológico sem compressor e folhas de ponto preenchidas de forma antecipada A
