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Promotoria de Justiça aponta uso indevido de canais institucionais e fixa prazo de 15 dias para remoção de conteúdos que […]

Tribunal dá provimento parcial a recurso do prefeito e secretários, mas mantém aplicação de multas por irregularidades contratuais e burla

Corregedor Regional Eleitoral intima parte autora a sanar irregularidade em procuração de advogada sob pena de indeferimento do processo O

Conselheiro Valdecir Pascoal rejeitou pedido para suspender nova contratação advocatícia, mas determinou abertura de procedimento interno para apurar possíveis irregularidades

Tribunal de Contas confirma multa de R$ 11 mil e rejeita tese de que falhas em demonstrativos contábeis de 2022

Investigação acompanha descumprimento de requisição por parte da Secretaria Municipal de Educação após fim do prazo de Notícia de Fato

Evento reunirá especialistas de renome nacional e abordará temas como inteligência artificial, direito de família e controle de constitucionalidade O

Por Túlio Mascena* Férias, décimo terceiro, descanso semanal, jornada de oito horas, carteira assinada. Hoje tratamos essas conquistas como se

Em entrevista ao podcast Causos & Causas, Silvio Marinho detalha projeto de mestrado da Unicap voltado à pacificação social em

Investigação da 1ª Promotoria de Justiça aponta necessidade de aprofundar apuração sobre estrutura societária e pagamentos na área da saúde

TCE-PE responde à Consulta da Câmara de Limoeiro e fixa enunciado vinculante sobre previdência e teto constitucional O Tribunal de

Procedimento preparatório apura supostos atos de improbidade administrativa e infração disciplinar praticados por servidor da autarquia estadual O Ministério Público

Pleno mantém irregularidade das contas por falhas em contratações de saúde e pagamentos, mas exclui penalidade de servidora e reduz

Acordo com prefeitura liberava uso de pontos de apoio em locais públicos e privados A Quinta Turma do Tribunal Superior

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sediou, no dia 7 de outubro, a primeira reunião da Câmara Temática de

Clube teve reconhecida garantia de R$ 3,8 milhões A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5

Magistrado e palestrante relata ter sido hostilizado em restaurante na capital gaúcha após pedir informações sobre prato regional O juiz

Pleno reduz penalidade financeira após gestor comprovar elementos sobre montagem de móveis escolares, mantendo responsabilização por restrição à competitividade O

Tribunal de Contas reconhece que fornecimento de informações por hiperlink não caracteriza sonegação documental e retira penalidade financeira O Pleno

Inquérito civil apura promoção pessoal da ex-gestora Juliana de Chaparral e violação à lei municipal que define cores oficiais da

Investigação busca esclarecer a utilização de veículos descaracterizados para fins particulares e fora do horário de serviço por sargentos em