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Justiça Eleitoral analisa acusações sobre uso de transporte complementar e obras de água em benefício de candidatura a deputado estadual […]

Decisão da 65ª Zona Eleitoral cumpre determinação superior e paralisa andamento de processo criminal A 65ª Zona Eleitoral de Custódia

Inquérito civil da 43ª Promotoria de Justiça da Capital apura suspeita de enriquecimento ilícito e dano ao erário decorrentes de

Investigação da 4ª Promotoria de Justiça mira o uso de equipamentos de radiação ultravioleta e fiscalizações sanitárias em estabelecimentos estéticos

TJPE manteve decisão favorável ao proprietário de uma área de 12.882 m²; Município recorreu, mas não conseguiu reverter a sentença

Processo apurava suspeitas em pregão eletrônico da Prefeitura de Arcoverde; autotutela da gestão motivou perda de objeto A Segunda Câmara

Investigação da Promotoria de Justiça aponta suspeita de insalubridade nos veículos do Tratamento Fora do Domicílio e cobra explicações da

Segunda Câmara rejeita embargos por preclusão consumativa e mantém decisão sobre irregularidades na terceirização médica do município A Segunda Câmara

Publicações do Diário Eletrônico do Judiciário detalham aporte milionário ao Serpro e pagamento indenizatório à empresa de engenharia O Tribunal

Medida acompanha infraestrutura física da EREM Jornalista Trajano Chacon e investiga suposta omissão e intimidação da gestão escolar O Ministério

Núcleo de Proteção Especializado ao Meio Ambiente assume caso originado do Tribunal de Contas após conflito de atribuições entre promotorias

Promotoria de Justiça de Quipapá conclui pela ausência de improbidade após comprovar efetiva prestação de serviço e residência de assessor

Decisão unânime do Pleno impõe devolução de R$ 6,6 mil ao Tesouro Nacional, aplicação de multa e obriga legenda a

Promotoria de Justiça apura recusa de informações e ausência de controle interno da Secretaria de Defesa Cidadã sobre valores e

Segunda Câmara do Tribunal de Contas aplica multas ao prefeito Marinaldo Rosendo e a integrante de comissão por contratação de

Segunda Turma pauta apelação cível referente a litígio entre empresa de suprimentos de saúde e prefeitura do Agreste pernambucano A

Despacho publicado pelo desembargador auxiliar Fernando Braga Damasceno abre prazo para réplica após apresentação de contestações e documentos pelas partes

Inquérito civil apura agrupamento de rotas em lote único, vedação a consórcios e falta de acesso aos documentos do Pregão

Segunda Câmara acolhe perda de objeto após prefeitura cancelar edital do Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio, mas emite alertas e orientações

Segunda Câmara decide manter aditivos contratuais que acrescentaram 14 veículos à frota e remete apuração sobre preços e quantitativos para

Investigação da 4ª Promotoria de Justiça aponta falhas na manutenção da frota, irregularidades sanitárias e instabilidade no atendimento a doentes