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Decisão do Tribunal Regional Eleitoral determina devolução de bens apreendidos e define data para proposta de Acordo de Não Persecução […]

Procedimento administrativo apura conduta de auxiliar do programa de transporte de saúde suspeita de solicitar dinheiro para antecipar consultas e

Investigação apura suposto descumprimento de deveres funcionais, manifestações contrárias a ordem judicial e captação de imagens de menores durante mandado

Decisão liminar atinge perfis em rede social e fixa multa diária de R$ 10.000,00 por descumprimento de ordem de retirada

Entrevista no programa Causos & Causas aborda o crescimento do estelionato virtual, direitos do consumidor e o uso de ferramentas

O advogado, escritor e mestre em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Inácio Feitosa, lança na próxima terça-feira, 2

Evento esportivo abre e encerra período de inscrições em datas importantes As inscrições para a I Corrida Cultural da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e a OAB Caruaru realizaram, na manhã desta quinta-feira (28),

Processo foi transferido para a Comarca de Caruaru após Ministério Público de Pernambuco constatar coação de testemunhas e temor generalizado

A 27ª Vara Federal de Pernambuco condenou envolvidos em um esquema que fraudou mais de R$ 1,9 milhão em financiamentos

Réus receberam penas que somam mais de 130 anos de reclusão por emboscada e disparos em via pública no bairro

Investigação da Promotoria de Justiça analisa suspeita de preços abusivos e padronização de valores em seis postos de revenda do

Primeira Câmara julga prejudicada cautelar sobre concessão, determina auditoria especial para monitorar contrato por 30 anos e debate restrições ao

Decisão aponta superfaturamento, projeto básico deficiente e fiscalização precária na execução de contrato para perfuração de poços artesianos na zona

Conselho Superior do Ministério Público analisa procedimento preparatório envolvendo vereador e ex-assessor no município O Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Medida monocrática aponta falta de planejamento, ausência de parecer jurídico e indícios de pagamentos em duplicidade no Contrato nº 185/2025

Investigação da Promotoria de Habitação e Urbanismo busca responsabilização por colapso que deixou duas vítimas fatais e fiscaliza assistência a

Auditoria Especial identifica sobrepreço, indícios de conluio e falta de capacidade operacional em contratação de R$ 1,7 milhão na área

Atividade acadêmica realizada por alunos da FASP recria julgamento histórico sobre ataque armado de 1927 e atrai grande público em

Primeira Câmara debate devolução de valores por juros moratórios e cita caso de Arcoverde como paradigma em sessão ordinária A

Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público acompanha economicidade e define ônus de justificativa para contratos de alta materialidade