CNJ amplia proteção a mulheres do Judiciário com protocolo obrigatório contra violência doméstica
STF terá programação especial para lembrar o 8 de janeiro
Atividades integram a campanha “Democracia Inabalada” e destacam a resiliência e a força das instituições…
Soldado é condenado por usar parte íntima para acordar colega em quartel de SP
Justiça Militar rejeita tese de "brincadeira" e considera que ato obsceno feriu a disciplina e…
Brasil unifica “ficha criminal” nacional e muda regras para evitar prisões por erro de reconhecimento
Novas medidas do Ministério da Justiça buscam agilizar processos e combater injustiças no sistema penal…
TRE-PE contrata internet ilimitada e escala “vigilantes” para o contrato
Tribunal nomeia equipe para garantir que cada centavo público seja bem aplicado em serviço de…
Carlos Neves assume a presidência do TCE-PE
Em ato formal, o conselheiro Carlos Neves assinou, nesta segunda-feira (5), o Termo de Posse…
STF decreta prisão preventiva de Filipe Martins por descumprimento de medidas cautelares
Ex-assessor internacional da Presidência da República foi réu no julgamento do chamado “núcleo 2” da…
Após pedido da OAB-PE, governadora Raquel Lyra sanciona lei que regulamenta a advocacia dativa em Pernambuco
Vitória da advocacia! Após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE),…
OAB Afogados da Ingazeira ganha terreno para sede própria após anos de espera
Localizada estrategicamente ao lado do fórum, a nova área foi doada pelo Estado; presidente da…
Honorários: Após pedido da OAB-PE e da Subseção Vitória de Santo Antão, Prefeitura sanciona para fortalecer o papel da advocacia
Estabelecer a previsão de pagamento de honorários advocatícios nos processos administrativos municipais. Com este propósito,…
