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Decisão do Pleno reformou parecer anterior que recomendava a rejeição do balanço anual do município de Santa Cruz da Baixa […]

Decisão liminar apontou irregularidade na permanência de publicidade institucional durante período proibido pela legislação eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral de

Primeira Câmara da Corte de Contas rejeitou embargos de declaração referentes a contrato de serviços médicos complementares nos anos de

Recomendação administrativa estipula prazo de 30 dias úteis para o prefeito extinguir casos de nepotismo e rescindir contratos irregulares no

Nesta terça-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), determinou a suspensão da pesquisa do Instituto Opinião para o

Presidente da Associação dos Advogados Municipalistas de Pernambuco, advogado atua há 23 anos na profissão e defende fortalecimento das prerrogativas

Advogada, professora e ex-diretora da ESA defende uma Justiça mais próxima da realidade vivida por advogados e jurisdicionados A advogada

Ex-conselheira federal, professora e ex-ouvidora-geral da OAB-PE está entre os candidatos à vaga da advocacia no Tribunal de Justiça de

Advogada, professora e mestranda reúne experiência no serviço público, na docência e na atuação em mais de 40 comarcas pernambucanas

O dono do telefone citado na canção “Bloqueado”, de 2021, afirmou à Justiça que a quantidade de mensagens recebidas após

Projeto reúne instituições do sistema de Justiça e de segurança para facilitar denúncias e integrar ações O Tribunal Regional Eleitoral

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação de um homem pelo crime

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, participou, na última segunda-feira (10), do lançamento da Rede

A OAB Pernambuco – Subseção São José do Egito vive, neste mês de agosto, uma programação especialmente simbólica, marcada por

Advogada disputou a última vaga aberta em 2024 e ficou em primeiro lugar, empatada, na lista tríplice enviada ao Poder

Liminar determina que o Facebook retire publicação no Instagram e forneça dados para identificar responsáveis por perfis em rede social

Órgão nega medida cautelar contra edital do evento por risco de prejuízo financeiro e social, mas vai apurar possíveis irregularidades

Ação visa diagnosticar a estrutura técnica do município e combater o uso de cargos comissionados e consultorias terceirizadas em funções

Procedimento administrativo busca apurar contexto familiar após registro de maternidade na infância e mapear responsável por criança O Ministério Público

Pleno revoga suspensão para não perder janela climática de obras, determina ajuste do BDI e transfere exigência de usina de

Documento orienta redes de saúde e assistência social a garantirem atendimento humanizado, sigilo e encaminhamento judicial direto, coibindo a adoção