Esmape promove oficina sobre IA para julgamento de processos superantigos
O juiz de Direito Haroldo Carneiro Leão Sobrinho conduziu, nesta segunda-feira (11/11), uma oficina para…
TJPE ganha Selo Diamante em Transparência Pública
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu o Selo Diamante conferido pelo Programa Nacional…
Tribunal do Júri de Pombos acolhe tese do MPPE e condena homem a 53 anos de reclusão
O Tribunal do Júri da Comarca de Pombos decidiu favoravelmente à tese apresentada pelo Ministério…
STJ valida cultivo medicinal da cannabis por empresas e dá prazo para regulamentação
A decisão foi proferida no âmbito de Incidente de Assunção de Competência (IAC 16) e…
Especialistas do Brasil e do exterior debatem no CNJ os desafios do acesso qualificado à Justiça
Estão abertas as inscrições para o II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça:…
MP Eleitoral recomenda condenação de Pollyanna Abreu por abuso de poder econômico em Sertânia
A candidata eleita à prefeitura de Sertânia, Pollyanna Abreu, e sua vice, Tereza Raquel, estão…
Quinto Constitucional: Acompanhe a sabatina do candidato Cristiano Carrilho
O candidato Cristiano Carrilho Silveira de Medeiros, foi sabatinado pelos conselheiros Maurício Bezerra e Ricardo…
MPPE recomenda à Prefeitura de Iguaracy, Polícias e DER-PE fiscalizar transporte de animais nas vias da cidade
MPPE recomenda à Prefeitura de Iguaracy, Polícias e DER-PE fiscalizar transporte de animais nas vias…
TCE-PE aponta recomendações e ressalvas em auditoria de conformidade na Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou no Diário Oficial…