Justiça pauta recursos do município de Ibimirim em sessão da Segunda Turma de Caruaru
Processos sob a relatoria do desembargador Paulo Victor Vasconcelos de Almeida envolvem recursos do ente municipal no Tribunal de Justiça […]
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O Recife debaterá os avanços científicos e entraves jurídicos na área da reprodução assistida
O futuro da medicina reprodutiva ganha atenção no Recife com o 30º Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida (CBRA), o maior
Presidente do STF defende independência do Judiciário e alerta para ameaças à democracia
Aula magna reuniu magistrados, professores, estudantes de direito e autoridades angolanas em Luanda O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio, reafirma Terceira Seção em repetitivo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.394), que é válido o
Dispensa de motorista com HIV é julgada discriminatória
Pedido de indenização deve ser julgado a partir dessa premissa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como
MPPE cobra criação do Serviço de Família Acolhedora após jovem baleado ficar sem vaga em Cachoeirinha
Procedimento administrativo apura omissão municipal na oferta de acolhimento protetivo e busca acordo para implantação do serviço ou consórcio regional
Isabela Lessa confirma pré-candidatura ao Quinto Constitucional e defende uma Justiça mais humana e conectada à advocacia
Advogada, professora e ex-diretora da ESA aposta na experiência de duas décadas na advocacia e no trabalho voluntário na OAB
Painéis nas rodovias de Bonito entram na mira do TRE-PE e envolvidos têm dois dias para remover estruturas
Justiça Eleitoral enxergou propaganda antecipada em placas com imagens de deputado federal, deputado estadual e prefeito, fixando multa diária de
TJPE abre seleção interna para vaga de chefia na Secretaria de Gestão de Pessoas com gratificação de R$ 1,5 mil
Oportunidade é voltada para servidores efetivos do Judiciário estadual, e inscrições para a função na Unidade de Estagiários seguem abertas
Imposto de Renda no abono do FUNDEF: TCE-PE mantém isenção para professores após debate sobre regras da Receita Federal
Decisão do Pleno alinha orientação para proteger municípios de Pernambuco até que o STJ defina o julgamento do Tema Repetitivo
MPPE investiga “nepotismo licitatório” e empresa aberta dias antes de contrato em Ferreiros
Inquérito civil apura possível favorecimento em dispensa de licitação de R$ 24 mil envolvendo agente de contratação do município e
Eleitoralista Diana Câmara entra na disputa pelo Quinto Constitucional no TJPE
Advogada eleitoralista, especialista em Direito Eleitoral e Direito Público, pretende disputar novamente a vaga da advocacia no Tribunal de Justiça
Leonardo Oliveira confirma pré-candidatura ao Quinto Constitucional e defende representação da advocacia no TJPE
Presidente da Associação dos Advogados Municipalistas de Pernambuco, especialista em Direito Administrativo e Municipal pretende disputar a vaga aberta com
TRE-PE barra recurso e mantém multa a prefeito reeleito de Moreno por uso de verba pública em promoção nas redes sociais
Decisão da presidência do tribunal confirmou conduta vedada na distribuição de calendários custeados pelo município com indicação de perfil pessoal
Extorsão, tráfico e venda de barracos: MPPE investiga “império de R$ 50 mil” no presídio de Limoeiro
Procedimento administrativo apura atuação de detentos acusados de liderar esquema ilegal dentro do Presídio Dr. Ênio Pessoa Guerra O Ministério
TRE-PE nega pedido do Instituto Conecta e mantém suspensa divulgação de levantamento eleitoral em Pernambuco
Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões rejeitou liminar em mandado de segurança, apontando controvérsia técnica em questionário e risco de
TCE-PE barra liminar sobre controle de presença mas manda auditar a Prefeitura de Pesqueira
Conselheiro Rodrigo Novaes considerou que apurar a falta de registro de frequência de comissionados exige análise aprofundada e determinou a
MPPE apura desvio de função e omissão de chefias no setor de laboratório do Hospital Otávio de Freitas
Inquérito civil investiga servidor de nível médio que assinava laudos exclusivos de Biólogo com anuência de superiores e sem procedimento
Estudo do CNJ revela gargalos e crescimento das ações coletivas no Brasil
Diagnóstico inédito aponta que um quinto dos processos coletivos atende apenas a um indivíduo e indica a fase de execução
Justiça Eleitoral nega pedido do PSD para apagar vídeo sobre hospital e mantém post no ar
Decisão do desembargador Fernando Braga Damasceno apontou equívoco da coligação em relação ao hospital retratado no vídeo e garantiu a
Verba de penas pecuniárias financia projeto de música para jovens acolhidos em Petrolina
Justiça aprova R$ 20 mil para Fundação Nilo Coelho atender 30 crianças e adolescentes da Casa de Acolhimento Laura Vicuña,
