MPPE promove promotores e ataca filas de espera em neuropediatria de Olinda

Conselho Superior do Ministério Público realiza mudanças em massa no quadro de promotores enquanto unidades de saúde no estado enfrentam crise no atendimento especializado infantil.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu uma ampla reformulação em seu quadro de promotores, com promoções e remoções em massa, enquanto intensifica a fiscalização sobre serviços públicos essenciais, especialmente na área de saúde. Em decisão destacada, a instituição emitiu recomendação urgente para que a Prefeitura de Olinda reduza as longas filas de espera por consultas em neuropediatria, onde 1.697 crianças aguardam atendimento – o maior número do estado, excluindo a capital.

As movimentações no MP, que incluem a promoção de promotores para a 2ª instância e a convocação de novos aprovados em concurso, foram publicadas no Diário Eletrônico desta quinta-feira (23), junto com ações que mostram a atuação da instituição em áreas como educação, segurança e saúde.

Reformaulação no quadro de promotores

O Conselho Superior do MP aprovou na 8ª Sessão Extraordinária uma série de mudanças no quadro de pessoal:

• Promoções à 2ª Instância: José Bispo de Melo foi promovido a 1º Procurador de Justiça Cível de Caruaru, e Norma da Mota Sales Lima ascendeu a 3º Procuradora de Justiça Criminal na mesma comarca.
• Remoções na Capital e Olinda: Irene Cardoso Sousa assumirá a 47ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, enquanto Édipo Soares Cavalcanti Filho foi removido para a 2ª Promotoria Cível de Olinda.
• Nova escala de férias: Foi homologada a escala de férias para 2026 de procuradores e promotores, com regras rigorosas para alterações.

Crise na neuropediatria de Olinda

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda emitiu recomendação urgente à prefeita e à secretária de Saúde do município para regularizar e reduzir as longas filas de espera por consultas e terapias especializadas, especialmente em neuropediatria e psiquiatria infantil.

Os números revelam uma situação crítica: Olinda concentra 1.697 usuários aguardando atendimento em neuropediatria, o maior quantitativo do estado quando excluída a capital. O MPPE determinou a imediata adoção de medidas para reduzir esse tempo de espera, que afeta principalmente crianças com condições que exigem intervenção precoce.

MPPE amplia investigações em educação e segurança

Na área educacional, a Promotoria da Capital instaurou procedimentos para:

• Investigar a falta de profissionais de apoio para crianças com deficiência em escolas municipais do Tejipió e São João Batista
• Acompanhar as medidas da SEDUC Recife após incêndio na Escola Municipal Casa dos Ferroviários
• Monitorar ações da Secretaria Estadual de Educação contra bullying e violência escolar

Em Limoeiro, a 3ª Promotoria instaurou Procedimento Investigatório Criminal com sigilo após solicitação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre fatos na esfera criminal. A autoridade policial não havia informado sobre a instauração de inquérito sobre o caso.

Já em Lagoa de Itaenga, o MP tenta impedir a realização de um evento de “Grau de Motocicletas” devido aos riscos à segurança pública, atendendo a alerta da Polícia Militar.

Infraestrutura e novas contratações

O MPPE também deu passos importantes em sua estrutura física:

• Foi redefinido o Comitê de Acompanhamento dos Projetos Especiais de Construção (CAPEC), que supervisionará as obras da Sede única, do Centro Cultural Rossini Alves Couto e das novas Promotorias de Olinda e Palmares.
• Foram autorizadas contratações sem licitação para serviços de assinatura digital (R$ 57.500,00) e treinamento em Gestão de Projetos (R$ 6.198,00).
• Foi homologado pregão para locação de toldos, mesas e cadeiras no valor de R$ 36.000,00.

Leia abaixo a íntegra do documento: