Conselho Superior do Ministério Público realiza mudanças em massa no quadro de promotores enquanto unidades de saúde no estado enfrentam crise no atendimento especializado infantil.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu uma ampla reformulação em seu quadro de promotores, com promoções e remoções em massa, enquanto intensifica a fiscalização sobre serviços públicos essenciais, especialmente na área de saúde. Em decisão destacada, a instituição emitiu recomendação urgente para que a Prefeitura de Olinda reduza as longas filas de espera por consultas em neuropediatria, onde 1.697 crianças aguardam atendimento – o maior número do estado, excluindo a capital.
As movimentações no MP, que incluem a promoção de promotores para a 2ª instância e a convocação de novos aprovados em concurso, foram publicadas no Diário Eletrônico desta quinta-feira (23), junto com ações que mostram a atuação da instituição em áreas como educação, segurança e saúde.
Reformaulação no quadro de promotores
O Conselho Superior do MP aprovou na 8ª Sessão Extraordinária uma série de mudanças no quadro de pessoal:
- Promoções à 2ª Instância: José Bispo de Melo foi promovido a 1º Procurador de Justiça Cível de Caruaru, e Norma da Mota Sales Lima ascendeu a 3º Procuradora de Justiça Criminal na mesma comarca.
- Remoções na Capital e Olinda: Irene Cardoso Sousa assumirá a 47ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, enquanto Édipo Soares Cavalcanti Filho foi removido para a 2ª Promotoria Cível de Olinda.
- Nova escala de férias: Foi homologada a escala de férias para 2026 de procuradores e promotores, com regras rigorosas para alterações.
Crise na neuropediatria de Olinda
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda emitiu recomendação urgente à prefeita e à secretária de Saúde do município para regularizar e reduzir as longas filas de espera por consultas e terapias especializadas, especialmente em neuropediatria e psiquiatria infantil.
Os números revelam uma situação crítica: Olinda concentra 1.697 usuários aguardando atendimento em neuropediatria, o maior quantitativo do estado quando excluída a capital. O MPPE determinou a imediata adoção de medidas para reduzir esse tempo de espera, que afeta principalmente crianças com condições que exigem intervenção precoce.
MPPE amplia investigações em educação e segurança
Na área educacional, a Promotoria da Capital instaurou procedimentos para:
- Investigar a falta de profissionais de apoio para crianças com deficiência em escolas municipais do Tejipió e São João Batista
- Acompanhar as medidas da SEDUC Recife após incêndio na Escola Municipal Casa dos Ferroviários
- Monitorar ações da Secretaria Estadual de Educação contra bullying e violência escolar
Em Limoeiro, a 3ª Promotoria instaurou Procedimento Investigatório Criminal com sigilo após solicitação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre fatos na esfera criminal. A autoridade policial não havia informado sobre a instauração de inquérito sobre o caso.
Já em Lagoa de Itaenga, o MP tenta impedir a realização de um evento de “Grau de Motocicletas” devido aos riscos à segurança pública, atendendo a alerta da Polícia Militar.
Infraestrutura e novas contratações
O MPPE também deu passos importantes em sua estrutura física:
- Foi redefinido o Comitê de Acompanhamento dos Projetos Especiais de Construção (CAPEC), que supervisionará as obras da Sede única, do Centro Cultural Rossini Alves Couto e das novas Promotorias de Olinda e Palmares.
- Foram autorizadas contratações sem licitação para serviços de assinatura digital (R$ 57.500,00) e treinamento em Gestão de Projetos (R$ 6.198,00).
- Foi homologado pregão para locação de toldos, mesas e cadeiras no valor de R$ 36.000,00.
Leia abaixo a íntegra do documento:
