Advogada eleitoral detalha trajetória, planos para o quinto constitucional e desafios das eleições brasileiras A advogada eleitoralista Diana Câmara detalhou […]
Embargos de declaração são rejeitados, e pena disciplinar aplicada à delegatária é confirmada por unanimidade O Conselho da Magistratura do
Procedimento passa a apurar formalmente acusações de repasse de salários de servidores do gabinete de Luciano Brito da Silva, o
Acórdão T.C. nº 360/2026 julga irregular auditoria especial, impõe débito de R$ 2 milhões ao IDH e multa à ex-secretária
Diário da Justiça Eletrônico de 13 de março de 2026 reúne designações de juízes, sanções em contas partidárias, cobranças de
Publicação de 13 de março de 2026 reúne mudanças em prêmio de produtividade, eleições internas, designações de promotores e ações
Diário Oficial de 13 de março de 2026 reúne resolução normativa, julgamentos de contas, medidas cautelares, atos de pessoal e
Edição nº 65/2026 reúne atos da Presidência, decisões da Corregedoria, pautas de julgamento e editais que movimentam a estrutura do
O uso das chamadas “canetas para emagrecer” – medicamentos injetáveis de alto custo, amplamente difundidos no tratamento da obesidade –
“Imperiosa necessidade do serviço” motiva adiamento de descansos para garantir produtividade e julgamentos de crimes graves As edições de 12
Em alusão ao Mês da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promove, no dia 18
Partido teve contas de 2022 desaprovadas e não quitou débito com o Tesouro Nacional; repasses do Fundo Partidário também serão
Decisão segue entendimento do STF que proíbe o recebimento de três salários ou aposentadorias simultâneas O Tribunal de Contas do
Família denuncia falta de apoio pedagógico e excesso de provas no fim do ano; escola nega irregularidades O Ministério Público
Desembargador Erik Simões aponta que intervenção do diretório nacional no estadual é questão interna sem impacto eleitoral direto imediato O
Sessão de 17 de março analisará Habeas Corpus sobre crimes administrativos na Capital e homicídios na RMR O Tribunal de
Decisão confirma que o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) evita condenação e preserva os direitos políticos da cidadã O
Recomendação da Corregedoria orienta promotores a esconder dados sensíveis em petições e usar anexos sigilosos A Corregedoria-Geral do Ministério Público
Justiça Eleitoral define limites entre sátira e “pedido de não voto” nas redes sociais; PC do B tem fundo partidário
Edital proíbe “nomes de fantasia” em serventias e organiza escalas de magistrados para cumprimento de metas do CNJ A edição
Decisão aponta rombo de R$ 600 milhões no IGAPREV e mantém nomeações no Cabo por segurança jurídica A edição de
