TJPE autoriza teletrabalho excepcional no Fórum de Petrolina durante reforma estrutural
Expediente presencial será suspenso parcialmente até 23 de março de 2026, com manutenção de um dia semanal de atendimento no […]
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Tribunal determina ressarcimento e fixa prazo para regularização das contas O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou
Procedimento investiga possível abuso de poder econômico, compra de votos e omissão patrimonial em campanha eleitoral de 2024 O Ministério
Diário de 17 de março de 2026 traz decisões sobre licitações, auditorias em prefeituras e parecer pela aprovação com ressalvas
A OAB Subseccional de São José do Egito realiza, no próximo dia 23 de março, às 14h , mais uma
Diário da Justiça traz decisões sobre Fundo Partidário, bloqueios de ativos e regularização de títulos de eleitor A edição nº
Presidência formaliza nomeações, altera lotações e autoriza regime remoto em Petrolina O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou na
Diário oficial traz atualização do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo e instauração de inquéritos sobre estacionamento do Geraldão e negativa
Ministro fala sobre legitimidade, judicialização da política, “constitucionalismo abusivo” e transparência do Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Relator Flávio Dino fala em “tumulto procedimental” no Conselho e afirma que Emenda 103/2019 retirou base constitucional da punição O
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Autorização para contratar dois funcionários no 3º Registro Civil do Recife é condicionada à prova de ausência de parentesco A
Tribunal rejeita tese de instituição privada e reforça aplicação do piso nacional do magistério a professores do colégio O Pleno
Gestão divulga série de portarias sobre designações, procedimentos e TAC no Diário Oficial de 16 de março O Ministério Público
Edição traz reestruturação interna, movimentação de magistrados, decisões da Corregedoria e escalas de plantão A Edição nº 66/2026 do Diário
Edição reúne decisões sobre multas eleitorais, contas partidárias, duplicidade de títulos e ação penal por discriminação de gênero O Tribunal
Corte publica decisões sobre educação, transporte escolar, previdência e gestão de pessoal em edição de 16 de março O Tribunal
Atraso é considerado fato isolado, sem má-fé ou desídia, e sem justa causa para punição A Corregedoria-Geral da Justiça de
Decisão decorre de prestação de contas das eleições de 2022 e prevê multa, bloqueio de bens e inscrição em cadastros