MPC diverge de relator e defende punição por termos de fomento sem chamamento público na SDA
2ª Câmara do TCE-PE julga auditoria regular com ressalvas e releva ausência de seleção pública em 20 parcerias firmadas em […]
STF decreta prisões e afasta dirigentes do Banco Central na “Operação Compliance Zero”
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decretou prisões preventivas, afastamento de funções públicas e suspensão de atividades empresariais
Presidente da OAB São José do Egito participa de reunião on-line com a SDS sobre o golpe do “falso advogado”
A presidente da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São José do Egito, Hérica Nunes Brito, participou de
Plenário do CNJ mantém afastamento de desembargador do TJMT
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2026, ocorrida nesta terça-feira (3/3),
TRE-PE mantém desaprovação das contas de 2023 do Partido Verde em Recife
Decisão rejeita embargos e confirma irregularidades por recebimento de R$ 21,6 mil de fonte vedada, incluindo valores vinculados à ALEPE
Corregedoria instaura PAD contra gerente de unidade por suposta falta de urbanidade em fórum de Pernambuco
Decisão aponta indícios suficientes para apuração de conduta exaltada e possível violação ao Estatuto dos Servidores; caso envolve episódio ocorrido
TCE-PE aplica multas a gestores de Rio Formoso por despesas sem licitação e falhas em contratos de transporte
Acórdão reconhece gestão temerária, aponta R$ 4,8 milhões em manutenção veicular sem certame e confirma ressarcimento de R$ 700 mil
MPPE converte procedimento em inquérito civil para apurar acessibilidade em Libras no TJPE
Promotoria de Direitos Humanos vai investigar efetiva oferta de intérpretes para pessoas surdas em audiências e atos judiciais O Ministério
TRE-PE publica decisões sobre AIJE em Condado, contas partidárias e gestão de cartórios
Edição nº 44 do Diário da Justiça Eletrônico traz julgamentos, criação de grupo de trabalho para segurança institucional e atos
Diário da Justiça do TJPE traz movimentação de magistrados, PAD e pautas de julgamento virtual
Edição de 4 de março registra atos da Presidência, investidura de delegatários e sessões das Câmaras Cíveis e de Direito
Diário Oficial do TCE-PE traz pautas de julgamento, acórdãos e decisões sobre aposentadorias
Edição nº 38 reúne auditorias em prefeituras, multas a gestores e adesão a contrato de rede corporativa A edição nº
Diário Oficial do MPPE registra novas designações, recomendações e abertura de inquéritos
Edição nº 1881 detalha atos administrativos, fiscalização em educação e meio ambiente e mais de 2 mil manifestações recebidas pela
MPPE instaura inquérito civil para apurar supostas irregularidades em contratação emergencial de combustíveis em Sirinhaém
Investigação mira procedimento de R$ 2,3 milhões e apura indícios de emergência “fabricada”, possível sobrepreço e falhas na estimativa de
TJPE institui ação conjunta com a Alepe voltada ao público feminino
Programa Justiça Itinerante – Conciliação e Cidadania está sendo realizado o dia 5 de março na sede da Assembleia Legislativa
TCE-PE mantém irregularidade em contratações de saúde em Jataúba e aponta prejuízo ao erário
Acórdãos rejeitam embargos e confirmam pagamento indevido a médicos generalistas como especialistas O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
TRE-PE mantém cassação de chapa por fraude à cota de gênero em Gravatá e aplica “teoria do quórum possível”
Decisão rejeitou preliminar de nulidade por ausência de quórum completo e confirmou anulação de votos do Mobiliza nas eleições de
ESA promove eventos sobre Direito Animalista em Afogados e Serra Talhada
Programação aborda maus-tratos, responsabilidade jurídica e instrumentos processuais de proteção animal A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), vinculada
Conflito no Oriente Médio leva TJPE a autorizar transferência excepcional de férias de dois magistrados
Segundo registros do Diário da Justiça Eletrônico, viagens internacionais foram canceladas após fechamento do espaço aéreo e do aeroporto de
Justiça determina restabelecimento de BPC após cessação indevida pelo INSS
O Juizado Especial Federal da 38ª Vara Federal de Serra Talhada-PE determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
CNJ afasta desembargador do TJMT por indícios de decisões mediante vantagens indevidas
Segundo a nota, medida cautelar foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça e inclui diligências com apoio da Polícia Federal
Vereadora do Recife aciona PGR Eleitoral contra Flávio Bolsonaro por suposta campanha antecipada
Representação aponta pedido explícito de votos em ato na Avenida Paulista e pede aplicação de multa prevista na legislação eleitoral
