MPPE recomenda que universidade suspenda desocupação de estudantes da Casa Tabosa de Almeida, em Caruaru
Promotoria aponta precariedade do imóvel, risco social aos moradores e passivo de IPTU superior a R$ 90 mil O Ministério […]
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Edição do DJe reúne acórdãos sobre eleições de 2024, cumprimento de sentenças contra partidos e candidatos e atos administrativos das
Diário da Justiça Eletrônico traz portarias da presidência, calendário de investidura de cartórios, sessões das câmaras e ações de gestão
Corte julga irregulares contratos e investimentos previdenciários, mantém multas por transporte escolar e emite pareceres com ressalvas sobre contas municipais
Atos tratam de gestão interna, medidas emergenciais após chuvas, investigações sobre licitações e poluição sonora, além de monitoramento nas áreas
Procedimento administrativo acompanha ações de enfrentamento à violência escolar após denúncia registrada no Disque 100 O Ministério Público de Pernambuco
Investigações envolvem o Colégio GGE e a Escola e Curso Desafio e acompanham cumprimento de recomendações sobre enfrentamento à violência
Segunda Câmara entende que ausência de lei municipal nos autos e possibilidade de ressarcimento afastam urgência para suspender repasses A
Investigação apura uso de redes sociais para manifestações partidárias e possível desvio de finalidade no exercício da função pública O
Corte afasta nulidade por ausência de publicação no DJEN e considera intempestivo recurso em ação que pedia cassação de chapas
Portaria prorroga regime remoto na comarca devido a intervenções estruturais e dificuldades operacionais causadas pelas fortes chuvas na região A
Promotoria requisita atuação do CREAS e do Conselho Tutelar para avaliar situação de vulnerabilidade e eventual necessidade de medida protetiva
Especialista Diana Câmara comanda capacitação voltada para advocacia do Sertão; foco está nos riscos jurídicos de campanhas e propaganda digital
Plano de ação aprovado pelo Tribunal de Contas exige fim de atendimentos médicos com algemas, novas vagas de trabalho e
Diário Oficial detalha plano de choque para o sistema prisional, cancelamento de contratos suspeitos em Arcoverde e novas regras para
Diário Oficial do TRE-PE detalha novas regras de publicação, fiscalização em cartórios do interior e decisões sobre fraude à cota
Diário Oficial do Judiciário detalha escalas de plantão para março, condenações no Tribunal do Júri e mutirão de conciliação no
Diário Oficial traz série de designações para garantir atendimento em promotorias do estado e novas frentes de investigação sobre direitos
Investigação apura negligência após criança de apenas um ano ter tratamento interrompido abruptamente em unidade de pronto atendimento O Ministério
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil contra um devedor de pensão
Investigação sobre decisão judicial atípica revela denúncias de abuso cometidos pelo magistrado em comarcas do interior mineiro A Corregedoria Nacional