Defensoria Pública de Pernambuco conclui mutirões carcerários de 2025
A Subdefensoria de Execução Penal da Defensoria Pública de Pernambuco concluiu o calendário de mutirões carcerários previstos para o ano […]
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Nova resolução, que segue determinação do Supremo, exige que prefeituras e estado criem site específico com informações detalhadas antes de
Tribunal nega pedido para arquivar ação e afirma que absolvição em processo eleitoral anterior não impede julgamento por crime. O
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Diário da Justiça Eleitoral detalha punições por litigância de má-fé e irregularidades nas eleições de 2024; também publica cronograma de
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Desembargador Washington Amorim, que pediu vista dos processos, deve apresentar seu voto em julgamentos que definem o futuro de mandatos