Advogadas Hérica Brito e Gelva Araújo e o atual titular Washington Amorim concorrem à nomeação presidencial; corte também elegeu substitutos […]

Cinco eleitos perdem seus mandatos na Câmara O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, cassar a chapa

Denúncia da Federação Nacional da categoria aponta descumprimento reiterado de convenção coletiva e precarização do trabalho em eventos esportivos e

Tribunal Eleitoral também mantém absolvições em casos de abuso de poder e dá início aos preparativos formais para as Eleições

Diário da Justiça também detalha novo acordo com o MP, mudanças em regras de despesas processuais e extensas pautas de

Tribunal de Contas também inicia auditoria especial sobre preterição em concurso e anuncia política de incentivo à pós-graduação para servidores.

Diário Oficial traz intensa movimentação de pessoal para o período de recesso e lista novas ações para fiscalizar emendas parlamentares

Diário Oficial da instituição também detalha arquivamento de casos, designações de promotores e contratação de notebooks no valor de R$

Promotoria de Justiça da Capital apura denúncia sobre emissão de certificados falsos com datas retroativas; instituição terá 20 dias para

Nomes dos três advogados já inscritos são confirmados em sessão pública do Tribunal Pleno O Conselho Pleno do Tribunal de

Diário da Justiça de segunda-feira (15) detalha progressão funcional para funcionários, cria “Banco de Talentos” para pessoas presas e publica

Decisão mantém cartório aberto no litoral; Diário da Justiça também traz designações de juízes e escala de plantão. O Diário

Acórdãos do tribunal punem administrações municipais por burlar concurso público, exceder teto de gastos com pessoal e por fraude à

Diário Oficial do Tribunal de Contas traz decisões sobre contas de prefeituras, arquiva processo prescrito contra gestão de hospital e

Diário Oficial do Ministério Público detalha designações em massa para cobrir férias de promotores, notifica colegas sobre fiscalização atrasada e

Tribunal cassou diploma de suplente de vereador por usar atendimento médico gratuito em campanha e aprovou normas de proteção de

Pela primeira vez, a guarda compartilhada de filhos após o divórcio supera a guarda dada exclusivamente para a mãe. É

Na próxima terça-feira (16), às 15h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promove, por meio da

A Câmara Privada de Mediação e Conciliação do Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFafire) conquistou o 1º lugar no Prêmio

Em entrevista, advogado Rênio Líbero traça panorama desproporcional do sistema penal, contrastando o “aparato implacável” do Estado com a figura

Júri, que durou mais de 16 horas, considerou provada a participação de três homens na execução de conselheiros tutelares e