Promotoria dá prazo de 10 dias para apresentação de cronograma e 30 dias para início das obras, sob ameaça de […]

Publicação oficial detalha desde a designação de juízes para comarcas no interior até a indisponibilização de bens ligados a sanções

Publicação de 06 de novembro de 2025 registra desde nomeações e licenças até a instauração de inquéritos para apurar improbidade

Tribunal de Contas aponta descumprimento de limites de gastos com pessoal e retenção indevida de contribuições; multas superam R$ 300

Na segunda-feira (10), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promoverá, em Petrolândia, um desagravo público em

Decisão do desembargador Francisco Bandeira de Mello citou jurisprudência do CNJ; magistrado se aposentou voluntariamente antes da instauração formal de

Procedimento administrativo foi aberto pela 2ª Promotoria de Justiça do município após mãe relatar interrupção no fornecimento do medicamento Mirabegrona,

Plancob – Plano Solution é alvo de inquérito civil da Promotoria do Consumidor do Recife por supostamente usar “terror psicológico”

Inquérito Civil foi instaurado pela Promotoria do Consumidor do Recife após notícia de fato relatar suposta morosidade que afeta servidores

Desembargador Francisco Bandeira de Mello será o novo presidente do tribunal; Diário da Justiça também revela arquivamento de processo disciplinar

Diário Oficial do Ministério Público estadual detalha desde designações para o Tribunal do Júri até inquéritos sobre demora em radioterapia

Calçado, Itaquitinga, Ipubi e Itaíba receberam penalidades que somam R$ 30 mil; em Gravatá, tribunal reconheceu esforço do gestor e

Centro Judiciário promoverá solução de conflitos de forma presencial e pelo WhatsApp entre 3 e 7 de novembro; ação integrada

Procedimento investigatório criminal foi aberto para apurar circunstâncias, materialidade e autoria do caso ocorrido em outubro de 2022; investigações correm

Promotoria de Justiça instaura inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa do gestor Aleudo Benedito durante a “Festa do Jacó”,

Na tarde da segunda-feira (3), a conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por Pernambuco, Shynaide Mafra, participou

Sentença do TJPE responsabilizou Antônio Gustavo Simão da Silva pela morte de José Pereira de Souza Filho, cujo corpo foi

O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) lançará no próximo mês uma obra coletiva que reúne artigos de mais de

Medida cautelar impede que Quadritech Tecnologia atue no órgão até análise completa de vícios em processo que descumpriu prazos e

Corregedoria aplica repreensão a servidora por baixa produtividade e notifica cartórios que resistem à fiscalização; conciliações ocorrem em comarcas de

Diário oficial revela medidas de segurança tecnológica para processo seletivo e mostra promotorias atuando desde acúmulo de cargos em Moreno