Diário oficial do tribunal traz decisões que afetam gestões municipais e estadual; medida cautelar suspende atos do departamento de trânsito, […]
O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é o advogado Carlos Gil Rodrigues Filho. Ele foi escolhido,
Presidente do STF lança Mês Nacional do Júri 2025 em Pernambuco, estado que lidera ranking de julgamentos de crimes contra
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional São José do Egito realizou, nesta segunda-feira ( 03 de novembro ),
Promotoria instaura procedimento específico para garantir acesso de população idosa a serviços de saúde e convivência; transporte escolar adaptado pode
Município mantém centenas de contratos temporários enquanto aprovados em concurso aguardam em cadastro de reserva; promotoria dá prazo de 45
Promotoria ameaça com ação de improbidade se prefeitura não publicar gastos com diárias, relatórios fiscais e lista de servidores; município
Corregedoria notifica tabelião por descumprimento reiterado do Malote Digital e Presidência indeferir pedidos de retroativos contra a FUNAPE; câmara ampliada
Nova instrução normativa estabelece limite de R$ 1,2 mil para suprimentos e prevê multa e suspensão por cinco anos para
Tribunal de Contas publica pauta de julgamentos para novembro e revela casos de servidores que não cumpriram tempo de contribuição
Por Inácio Feitosa* O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco acaba de publicar a Resolução TC nº 296/2025, que
No lançamento do Emprega Lab Nacional, ministro disse que a violência que assola diversos estados brasileiros passa pelo olhar à
Após as aprovações já ocorridas em São José do Egito e Itapetim, foi a vez da Câmara Municipal de Brejinho
Inquérito Civil apura omissão da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal na fiscalização e condições precárias de ônibus que operam em
Tribunal de Contas aplica multa de R$ 11 mil ao presidente da Casa e determina exoneração de servidores irregulares e
Tribunal publica designações para o “Mês Nacional do Júri”, convoca estagiários e regulamenta teletrabalho de magistrados; pautas de novembro preveem
Diário oficial detalha investimento de quase R$ 95 milhões em tecnologia, instaura inquérito contra Auto Viação Progresso e cobra concursos
Tribunal de Contas estabelece teto de 30% para servidores temporários até 2028 e aplica multas em gestores por casos que
A Câmara Municipal de Itapetim aprovou, em harmonia com as proposições apresentadas e debatidas junto à OAB Subseccional São José
Diário da Justiça detalha política de trabalho remoto, mutirão do Júri, construção do Fórum de Nazaré da Mata e pautas
Diário oficial do Ministério Público detalha promoções na carreira, calendário de feriados de 2026 e ações que vão desde combate
