Tribunal de Contas divulga acórdãos com penalidades para gestores de Pesqueira e Correntes; diário oficial também traz notificações, sobrestamento de […]
Advogada eleitoral Tassiana Bezerra analisa inquérito que investiga campanha do prefeito Sandrinho Palmeira e afirma que conjunto de indícios é
Inquérito Civil instaurado em Salgueiro apura situação de candidatos aprovados no cadastro de reserva que não foram chamados; após análise,
DJE também revela arquivamento de processo contra magistrado aposentado, compensação de plantões judiciários e criação de grupo de trabalho especial
Diário Oficial do Ministério Público também revela TAC para garantir gratuidade em festa do leite em Sanharó e escalas de
Tribunal de Contas reestrutura sua cúpula, aplica multas por excesso de comissionados e envia caso grave de licitações ao MP;
A Polícia Federal concluiu o Inquérito Policial nº 2024.0114112-DPF/CRU/PE, que apura a prática de corrupção eleitoral (artigo 299 do Código
Integrantes das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) reuniram-se na manhã desta terça-feira (28)
Sessão no dia 3 de novembro no Palácio da Justiça elegerá presidente, vice-presidentes e corregedor-geral para o biênio 2026/2028; OAB-PE
Promotoria de Justiça instaura procedimento para apurar se a quantidade do alimento especial fornecida pela prefeitura é adequada; município terá
Duas operadoras de saúde são alvo de inquéritos civis instaurados no mesmo dia pela Promotoria do Consumidor; uma apura a
Desembargador aplica princípio da proporcionalidade e decide que aposentadoria voluntária do juiz, somada à ausência de punições anteriores em quase
Inquérito Civil instaurado pela Promotoria do Consumidor apura relatos de ausência de médicos especializados na Região Metropolitana do Recife; operadora
Feriado antecipado do Dia do Servidor Público altera funcionamento do Tribunal de Justiça e do Ministério Público; atendimentos presenciais serão
Ação da 5ª Promotoria de Justiça visa apurar a regularidade da instituição perante a legislação federal; município tem prazo para
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, emitiu a Recomendação nº 014/2025
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou parcialmente procedente o recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tuparetama,
Ministério Público investiga militar por usar função pública para obter vantagens indevidas na emissão de certificados de vistoria do Corpo
Dois inquéritos do Ministério Público apuram casos graves de suposta negligência médica no sistema de saúde dos funcionários públicos de
Inquérito Civil instaurado pela 19ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Recife apura supostas irregularidades no atendimento que teriam prejudicado
Tribunal de Contas considerou valores de diárias superiores aos de seus próprios conselheiros e caracterizou prática como incremento remuneratório vedado;
