TCE-PE julga legais nomeações em Lajedo e absolve gestora da Saúde do Recife em caso de respiradores da Covid
Tribunal também concede prazo de 90 dias para nove municípios regularizarem transporte escolar e identifica sobrepreço de R$ 4,8 mi […]
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Por Vitor Rafael* O Brasil é um país com um sistema de seguridade social robusto, proporcionando à população a possibilidade
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de um advogado por repassar 264g
Por Luana Andrade* Em 24 de julho de 2025, o presidente Lula sancionou a Lei nº 15.176/2025, convertendo em norma federal
Promotoria de Justiça instaura procedimento para apurar possível descumprimento da Constituição pela prefeitura; município terá 15 dias para prestar esclarecimentos
Novas unidades em Petrolina e Jaboatão dos Guararapes buscam desafogar demandas judiciais; corregedoria mantém rigor na fiscalização de cartórios O
Órgão também celebra acordo para garantir segurança em festival e emite recomendações urgentes para conselhos tutelares e hospitais; atos administrativos
Tribunal de Contas publica acórdãos e decisões monocráticas que invalidaram benefícios por irregularidades; sessões da Primeira Câmara foram adiadas por
Cumprindo agenda no Sertão do Estado, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella,
Inquérito civil com sigilo total aponta que Maurício de Siqueira Silva teria jornada equivalente a 19 horas diárias; prefeita Pollyana
Pleno do Tribunal de Contas concede provimento parcial a recurso de Evandro Valadares, afastando multa e débito de contas de
Diário da Justiça traz ainda editais de remoção de juízes, designações para o interior e pautas de julgamento de câmaras
Ministério Público também instaura inquéritos contra poluição sonora em Petrolina e suposta improbidade em Sertânia; diário oficial detalha extensa rede
Tribunal de Contas publica decisões sobre 40 processos envolvendo municípios pernambucanos; Gameleira tem 247 admissões em concurso validadas e São
Desembargador Ricardo Paes Barreto anuncia durante coletiva que município é o primeiro a receber projeto integrado que regulariza imóveis sem
Juiz plantonista decretou preventiva após constatar que homem dirigia sob efeito de álcool, em alta velocidade e não prestou socorro
Foi inaugurada nesta quinta-feira (11) a Casa da Cidadania e Justiça de Afogados da Ingazeira, fruto de uma parceria entre
Por Elayne Lopes No Brasil, milhares de pessoas enfrentam a dura realidade de esperar meses – e até anos –
Juizado Especial de Surubim determinou também a restituição de R$ 600 que estavam retidos há mais de um ano na
Promotoria de Educação abre procedimentos para apurar falta de profissionais de apoio, transporte escolar inclusivo e medidas contra bullying; Secretaria
Inquérito civil instaurado pela 15ª Promotoria de Justiça (Patrimônio Público) apura se o servidor estatutário do tribunal, estaria desempenhando atividades