Promotoria instaurou inquérito civil para apurar fracionamento de despesas em obras que totalizaram R$ 137 mil e desaparecimento de relatórios […]

Diário da Justiça Eletrônico traz ainda edital para cadastro de entidades que receberão verbas de penas pecuniárias em Exu e

Diário Oficial do Ministério Público de segunda-feira (1º/09) também revela escalas de plantão para setembro, designações para a Justiça Eleitoral

Tribunal de Contas emitiu 18 acórdãos em sessão virtual, com decisões que envolvem 13 municípios pernambucanos; gastos com pessoal e

Dentro da programação do Mês da Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promove em Vitória

O TRF5 foi um dos tribunais que assinaram o acordo de cooperação técnica Com o objetivo de diminuir o acervo

A 2ª Vara Criminal de Arcoverde do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizou, entre 18 e 22 de agosto,

Operadora de saúde é investigada por suposta recusa em fornecer insumos e equipamentos necessários para procedimento de fratura no úmero

Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor converte procedimento em inquérito civil para apurar denúncias de encerramento indevido de reclamações

Diário da Justiça traz ainda edital para destinação de R$ 33 mil em recursos de prestação pecuniária em Pesqueira e

Diário Oficial também revela inquéritos contra plano de saúde e banco, termo de ajuste por maus-tratos a animais e recomendação

Tribunal de Contas julgou irregulares contratações diretas de shows realizadas em 2014 pela estatal de turismo; prescrição impede multas, mas

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), assinou um

Vereadores Maria Vilar e Aldo José da Silva são alvos de procedimentos por possível promoção pessoal com exames oftalmológicos e

Tribunal de Contas homologa medida cautelar que aponta superfaturamento em rotas com quilometragem superavaliada, pagamentos duplicados e veículos irregulares; prejuízo

Tribunal de Contas aplica multas e aponta desvirtuamento do Programa Pró-Renda, com contratados atuando em funções de merenda, limpeza e

Diário da Justiça de quinta-feira (28) também traz mutirão de júri em Garanhuns, aquisição de sprays incapacitantes e edital para

Diário Oficial do Ministério Público de 28/08 também revela investigação sobre mutirões de óculos suspeitos de uso eleitoral em Gravatá

Tribunal de Contas publica acórdãos que revelam irregularidades em contratos de transporte, licitações e gestão fiscal em municípios pernambucanos; prefeitura

Promotorias de Defesa da Cidadania da Capital determinam que conselho e organizações comprovem transparência na aplicação de recursos do Fundo

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) firmou, nesta segunda-feira (25), uma parceria com a FENALAW, maior