Promotoria de Justiça determina arquivamento de caso que investigava morte de Eduardo José da Silva e tentativa de homicídio de […]

Ministério Público converte procedimento em inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa; prefeitura alega que contratações foram feitas

Tribunal de Contas identifica vícios materiais e formais em pregão eletrônico para gerenciamento de frota de veículos; prefeitura tem contrato

Diário da Justiça também revela designações de juízes para comarcas em reforma e divulga resultado preliminar de concurso público; apartamento

Diário Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco detalha novas investigações em 11 municípios; órgão também homologou compra de papel sulfite

Tribunal de Contas notificou institutos de previdência, aplicou multas superiores a R$ 10 mil em duas prefeituras e suspendeu processo

Ministro acata pedido da PF e ordena monitoramento policial na residência do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar; decisão cita “risco

Juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda julgou improcedente ação que alegava fraude à cota de gênero envolvendo candidata que

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) conquistou uma decisão favorável em ação indenizatória contra o Estado de Pernambuco, em razão

Juiz João Paulo dos Santos Lima acolheu mandado de segurança e considerou ilegal a suspensão unilateral do benefício pela prefeitura;

Supremo rejeita pedido do Tribunal de Contas estadual que tentava suspender pagamento de campanhas não emergenciais; contrato com empresa de

Maressa Thereza Queiroz Silva de Oliveira foi condenada a pagar R$ 8 mil em indenizações por danos morais a duas

Decisão cautelar do conselheiro Eduardo Lyra Porto determina anulação de desclassificação da empresa Zagonel e retorno do processo à fase

Tribunal de Contas julgou irregulares as contas de 2020 do Distrito Estadual e rejeitou embargos de declaração; entre as falhas

Tribunal também publica resultado preliminar de concurso público e mantém suspensão de servidora por acúmulo de mandados; evento cultural no

Ministério Público também instaura inquéritos sobre improbidade em Carpina, poluição sonora em Caruaru e falta de água em Tamandaré O

Tribunal de Contas notifica municípios por atraso em prestações de contas e determina suspensão de licitações irregulares; Fernando de Noronha

TCE-PE considerou regulares as contratações e diárias da Câmara Municipal em 2021, dando quitação integral ao ex-presidente da Casa, Wevertton

Documento de 29 artigos estabelece padrões de conduta para mais de 10 mil servidores e colaboradores; texto proíbe uso de

Promotoria instaura inquérito civil para apurar suposto desvio de finalidade e prejuízo ao erário municipal; Francisco Ricardo Soares Ramos foi

Inquérito civil apura possíveis violações na Clínica Inovare Terapia, que tem duas unidades no município; Promotoria determina nova inspeção sanitária