MPPE emite recomendações, instaura inquéritos e firma TACs em municípios pernambucanos
TCE-PE suspende compra de terrenos em Vertente do Lério e analisa irregularidades em diversos municípios
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta quarta-feira (26), em seu…
TCE-PE julga irregular auditoria na Câmara de Serra Talhada e responsabiliza presidente e controladora
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade,…
TRE-PE cassa chapa de vereadores em Brejo da Madre de Deus por fraude à cota de gênero
Tribunal considerou que União Brasil registrou candidatura fictícia A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de…
TJPE propõe mudanças no Regimento Interno sobre sustentação oral em habeas corpus
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) avalia alterações no Regimento Interno (Resolução nº 395/2017)…
TJPE abre inscrições para cursos sobre Inteligência Artificial aplicada ao Direito
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu inscrições para a ação educacional “Direito em…
CGJ-PE arquiva processos disciplinares e conclui inspeções em serventias extrajudiciais
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) decidiu arquivar diversos processos disciplinares e de…
MPPE publica novas designações e recomendações em Diário Oficial desta terça-feira
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta terça-feira (25), uma série de atos administrativos…
TCE-PE publica decisões sobre contas municipais e anuncia seminário para novos gestores
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta terça-feira (25), por meio…
TRE-PE adota sessões virtuais de julgamento a partir de março
As sessões por meio eletrônico serão públicas O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) fará,…
