MPPE recomenda que universidade suspenda desocupação de estudantes da Casa Tabosa de Almeida, em Caruaru
TRE-PE publica decisões sobre fraude à cota de gênero, abuso de poder e execução de multas eleitorais
Edição do DJe reúne acórdãos sobre eleições de 2024, cumprimento de sentenças contra partidos e…
TJPE publica edição com designações de magistrados, pautas de julgamento e atos da Corregedoria
Diário da Justiça Eletrônico traz portarias da presidência, calendário de investidura de cartórios, sessões das…
TCE-PE publica decisões sobre auditorias, contas de governo e aplicação de multas a gestores
Corte julga irregulares contratos e investimentos previdenciários, mantém multas por transporte escolar e emite pareceres…
MPPE publica edição com designações, recomendações por chuvas e abertura de inquéritos em diversas áreas
Atos tratam de gestão interna, medidas emergenciais após chuvas, investigações sobre licitações e poluição sonora,…
Recife: MPPE apura denúncia de violência de funcionários contra aluna na Escola Municipal do Sancho
Procedimento administrativo acompanha ações de enfrentamento à violência escolar após denúncia registrada no Disque 100…
MPPE instaura procedimentos para apurar casos de bullying em escolas privadas do Recife
Investigações envolvem o Colégio GGE e a Escola e Curso Desafio e acompanham cumprimento de…
TCE-PE nega medida cautelar sobre pagamento de “ajuda de custo” a secretários em São José da Coroa Grande
Segunda Câmara entende que ausência de lei municipal nos autos e possibilidade de ressarcimento afastam…
MPPE instaura inquérito para apurar atuação político-partidária de conselheiro tutelar em Sirinhaém
Investigação apura uso de redes sociais para manifestações partidárias e possível desvio de finalidade no…
TRE-PE não conhece recurso sobre suposta fraude à cota de gênero em Xexéu e fixa entendimento sobre intimações via DJe
Corte afasta nulidade por ausência de publicação no DJEN e considera intempestivo recurso em ação…
