TCE-PE julga irregular auditoria especial e imputa débito de R$ 3,8 milhões na Prefeitura de Alagoinha
Segunda Câmara do Tribunal de Contas constata irregularidades em contratos acumulados entre 2018 e 2024 e aplica multa a envolvido […]
Segunda Câmara do Tribunal de Contas constata irregularidades em contratos acumulados entre 2018 e 2024 e aplica multa a envolvido […]
Decisão aponta documentação insuficiente em prestação de contas de 2024 e destaca que a sigla já enfrenta suspensões por omissões
Medida acompanha a execução do Termo de Colaboração nº 001/2026 para o projeto “Acolher para Proteger” e a respectiva prestação
Relatório aponta contratação de eventos festivos sem caixa, não recolhimento de R$ 10,9 milhões ao RPPS e descumprimento do artigo
Investigação ministerial busca averiguar situação envolvendo funcionários dos dois Poderes municipais e determina notificação à Procuradoria-Geral do município O Ministério
Decisão aponta que republicação de edital afastou risco imediato, mas órgão adverte gestão sobre limites de despesa com pessoal da
Novo serviço gratuito reúne, em um único canal, publicações dos Diários Oficiais de Justiça e do DJEN, facilitando o acompanhamento
Procedimento administrativo apura movimentações irregulares no CNPJ genérico da prefeitura e exige conta bancária exclusiva para recursos ambientais O Ministério
Investigação apurava suposta adulteração de documento, mas PF e Ministério Público concluíram pela ausência de provas de dolo e autoria
Por Rosa Freitas* A transição para o novo sistema tributário nacional, inaugurada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela
Investigação acompanha a oferta e a capacitação de profissional de apoio na rede municipal após denúncia de irregularidades em sala
Segunda Câmara rejeita pedido de medida cautelar por ausência de provas de desvio de finalidade e envia dados da propaganda
Dados do TJPE mostram que Agreste lidera em volume total, enquanto Região Metropolitana possui a maior média de ressarcimento por
Fiscalização referente aos exercícios de 2022 e 2023 apontou desconformidades na gestão educacional do município e responsabilizou agentes públicos e
Balanço do FERC-PE referente à competência de julho de 2026 aponta a realização de 3.932 atos em 27 serventias da
Auditoria especial da Primeira Câmara identifica ausência de alvarás, problemas de acessibilidade e descumprimento de normas do PNAE na rede
Representação ajuizada por Izaías Régis alegava uso de recursos públicos em vídeo de campanha e presença em inauguração de obra;
Investigação aponta possível irregularidade na nomeação do filho do vice-prefeito para cargo comissionado de natureza administrativa O Ministério Público de
A atuação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) foi decisiva para suspender o cumprimento de uma ordem de reintegração de
Ela recebeu medalhas das duas instituições A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Marluce Caldas Bezerra recebeu, na
Medida busca fortalecer a transparência, a confiança e a legitimidade da Justiça Eleitoral A Justiça Eleitoral vai avaliar a experiência do