Vice-presidente da OAB Afogados destaca importância da Casa da Cidadania e Justiça 

Foi inaugurada nesta quinta-feira (11) a Casa da Cidadania e Justiça de Afogados da Ingazeira, fruto de uma parceria entre o município e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O espaço, que funcionará como centro de mediação de conflitos, orientação jurídica e promoção de direitos, foi celebrado pela vice-presidente da OAB-PE subseccional Afogados da Ingazeira, Monique Chayane, como um marco para a democratização do acesso à justiça no Sertão do Pajeú.

Durante a inauguração, acompanhada pelo Causos & Causas, Monique Chayane enfatizou o papel transformador da iniciativa: “Com muita alegria, exercemos nosso papel institucional enquanto órgão de classe apoiando esta parceria que fortalece os laços sociais e o Estado Democrático de Direito”.

Projetos prioritários

A Casa da Cidadania e Justiça abrigará programas como o Moradia Legal, destinado à regularização fundiária, e serviços de assistência jurídica gratuita para populações em situação de vulnerabilidade. “Este espaço vem para somar e contribuir com a inclusão social, especialmente daqueles que mais precisam ter seus direitos garantidos”, explicou Monique.

A vice-presidente da OAB Afogados destacou ainda a atuação conjunta das instituições: “O município, com o apoio do TJPE, traz esta instituição para fortalecer direitos sociais fundamentais – moradia, lazer, acesso à justiça – e nós da OAB estamos aqui para apoiar e amplificar esse trabalho”.

Contexto estadual

A iniciativa integra a política de interiorização de serviços judiciários do TJPE, que já implantou Casas da Cidadania em outros municípios pernambucanos através de Acordos de Cooperação Técnica. Em Afogados da Ingazeira, o espaço funcionará em sistema de colaboração entre Judiciário e Prefeitura com foco em mediação extrajudicial e educação para a cidadania.