Réus receberam penas que somam mais de 130 anos de reclusão por emboscada e disparos em via pública no bairro da Joana Bezerra
Os integrantes do Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital acolheram integralmente a tese do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e condenaram, na última segunda-feira (25), os três responsáveis por executar dois homens e atingir a tiros uma mulher grávida no bairro da Joana Bezerra, no Recife. O crime aconteceu no dia 7 de maio de 2020.
A deliberação dos jurados resultou na aplicação de penalidades em regime fechado, acatando todas as qualificadoras apontadas pela acusação em plenário.
Penas aplicadas e motivação por dívida de entorpecentes
Ao fim do julgamento, a Justiça sentenciou o réu Ricardo Silva de Souza Filho, apontado como mandante das mortes, a 48 anos, 2 meses e 22 dias de reclusão. Já os réus Sergio Everton de Almeida Silva e Diego Nascimento de Moura, identificados como os autores dos disparos de arma de fogo, foram condenados a 42 anos, 10 meses e 14 dias de reclusão cada um. Os três foram penalizados pela prática de dois homicídios qualificados consumados e um homicídio qualificado tentado.
De acordo com o promotor de Justiça Marcel Corrêa, que atuou na sessão de julgamento, a motivação do crime esteve atrelada ao comércio ilícito de substâncias:
“O grupo criminoso foi mobilizado pelo réu Ricardo Silva de Souza Filho para eliminar um dos homens por causa de uma dívida de drogas, caracterizando a qualificadora de motivo torpe para os homicídios.”
Detalhes da emboscada e qualificadoras reconhecidas
A investigação apontou que o alvo principal das investidas já vinha recebendo ameaças por meio de vídeos gravados. A ação criminosa foi executada em via pública no momento em que as vítimas se preparavam para um deslocamento urbano.
A dinâmica dos fatos e as circunstâncias do crime constam detalhadas na tabela abaixo:
| Contexto do Fato | Detalhamento da Conduta Criminosa | Qualificadoras Acolhidas pelo Júri |
| A Emboscada | A vítima deixava a casa da mãe com a esposa grávida de seis meses para embarcar em um carro de aplicativo. | Emprego de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. |
| Os Disparos | Os executores efetuaram vários tiros, lesionando fatalmente o alvo original e o motorista de aplicativo. | Meio que resultou em perigo comum (local movimentado). |
| A Sobrevivente | A mulher grávida também foi atingida pelos projéteis de arma de fogo, mas sobreviveu ao atentado. | Classificação de homicídio tentado em relação à vítima sobrevivente. |
O modo como o crime foi cometido, de surpresa e em local de circulação, levou o Ministério Público a sustentar que os disparos colocaram em risco a coletividade, uma vez que atingiram pessoas alheias à desavença inicial. Todas as teses da promotoria foram validadas pelo corpo de jurados para a fixação do tempo de cumprimento das penas.
