Relatório oficial detalha movimentação processual, decisões, despachos e a produtividade de gabinetes de magistrados no período
A Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) registrou um acervo total de 116 processos em tramitação no encerramento do mês de maio de 2026. Os dados detalhados foram extraídos do Relatório de Produtividade dos Magistrados na Turma de Uniformização de Jurisprudência no Mês de Maio/2026, disponibilizado oficialmente no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicado na quarta-feira (1º). O balanço apresenta o volume de despachos, decisões, acórdãos, novas distribuições, redistribuições, sobrestamentos e baixas efetuadas pelos magistrados e gabinetes que integram o órgão.
A produtividade consolidada do período demonstra que as atividades judiciais resultaram em 39 despachos, 8 decisões ou acórdãos e 20 novas distribuições eletrônicas direcionadas à unidade de uniformização.
Desempenho geral por gabinetes e magistrados
O relatório estatístico discrimina o fluxo de trabalho individualizado de cada relator e gabinete de apoio técnico durante as semanas do mês de maio de 2026:
- Fernando Cerqueira Norberto dos Santos: Concentrou a maior parcela da atividade e movimentação do período, contabilizando 30 despachos assinados, 6 decisões ou acórdãos proferidos, 20 novas distribuições recebidas, 3 processos redistribuídos ao relator e 19 processos baixados ou arquivados. O acervo final sob sua responsabilidade fechou em 71 processos em 31 de maio de 2026.
- 1º Gabinete (Saulo Sebastião de Oliveira Freire): Fechou o mês com um acervo total fixado em 4 processos pendentes.
- 2º Gabinete (Patrícia Rodrigues Ramos Galvão): Registrou 2 processos em sobrestamento no decorrer do mês, encerrando o período com um saldo de 25 processos no acervo.
- 3º Gabinete (Marupiraja Ramos Ribas): Contabilizou 4 despachos realizados e 1 processo com movimentação de sobrestamento, mantendo um acervo final de 5 processos.
- 4º Gabinete (Josilton Antonio Silva Reis): Registrou a assinatura de 2 decisões ou acórdãos, 1 processo redistribuído ao relator e 3 processos arquivados ou baixados, restando com um acervo de 8 casos.
- 5º Gabinete (Glacidelson Antônio da Silva): Apresentou a confecção de 5 despachos, além de registrar 1 processo em sobrestamento e 1 processo baixado no balanço mensal, com acervo de 31 de maio estipulado em 3 processos.
- 6º Gabinete (Nalva Cristina Barbosa Campello Santos): Concluiu o mês analisado com o registro de saldo zerado em seu acervo processual.
Consolidado estatístico da movimentação judiciária
Os indicadores consolidados que medem a eficiência e a tramitação interna na Turma de Uniformização de Jurisprudência estão estruturados na tabela abaixo:
| Indicador de Movimentação Processual | Volume Total Apurado no Mês |
| Despachos proferidos | 39 |
| Decisões / Acórdãos publicados | 8 |
| Novas Distribuições recebidas | 20 |
| Redistribuições ao Relator (*) | 4 |
| Processos em Sobrestamento (**) | 4 |
| Processos Baixados ou Arquivados (***) | 23 |
| Acervo Total em 31/05/2026 | 116 |
As legendas e notas explicativas integradas ao documento do Tribunal de Justiça de Pernambuco esclarecem que os processos redistribuídos referem-se àqueles encaminhados diretamente ao relator da Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência no mês de referência; a movimentação de sobrestamento indica os processos do gabinete que aguardam decisões superiores ou de caráter prejudicial; e os baixados compreendem os feitos arquivados em definitivo ou baixados formalmente no período.
Dados do procedimento:
- Documento: Relatório de Produtividade dos Magistrados na Turma de Uniformização de Jurisprudência no Mês de Maio/2026
- Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
- Data de publicação: 01 de julho de 2026 (DJe-TJPE)
Foto: Magnific
